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Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de turismo, para o Gabinete de Desenvolvimento Económico e Turismo.
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Demolições e trabalhos preparatórios; Execução de pavimentos pedonais e rodoviários; Fornecimento e colocação de podotácteis; Fornecimento e colocação de lancis e perfis metálicos; Execução de muretes em betão; Rede de rega Rede de abastecimento de água; Rede de drenagem de águas domésticas e pluviais; Iluminação pública.
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2025-07-28 -
Despacho
8692/2025 -
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP
Designa para o cargo de diretora do Camões ― Centro Cultural Português em Bissau, Paula Cristina dos Santos Matos da Costa, em acumulação com as funções de adida técnica principal, para a área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em Bissau.
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Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior ― área de Comunicação em Desporto ― Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu.
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2025-08-07 -
Anúncio de procedimento
21347/2025 -
Associação da Entidade Gestora da AIGP do Caniçal Oleiros
Aquisição de Serviços referente à execução do Contrato de Financiamento para a realização do investimento RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis da Componente C08 Florestas do Plano de Recuperação e Resiliência - OIGP do Caniçal (Oleiros)
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2025-08-08 -
Despacho
9412/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas
Declara de imprescindível utilidade pública o projeto de Eletrificação da Linha Ferroviária Marco de Canaveses/Peso da Régua, localizado nos concelhos de Baião e de Mesão Frio.
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Publicação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, para a Freguesia de Gondifelos, para a Freguesia de Cavalões e para a Freguesia de Outiz.
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Aquisição de Prestação de Serviço de Gestão de Resíduos Hospitalares, para a Unidade de Saúde de Ilha do Pico, no Centro de Saúde de São Roque, Centro de Saúde das Lajes, Centro de Saúde da Madalena e Posto da Piedade 24 meses
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Permuta entre Gisela Sofia dos Santos Costa, técnica de justiça, do Núcleo de São João da Madeira, e Vera Lúcia da Costa Valente, técnica de justiça, do Núcleo de Santa Maria da Feira, ambos da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro.
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2025-09-02 -
Despacho
10347/2025 -
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Subdelegação de competências da vice-presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., na diretora da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional, Ana Cláudia Dias Ribeiro.
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