A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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Mapa 26/2025, de 14 de Agosto

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Sumário

Publicação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, para a Freguesia de Gondifelos, para a Freguesia de Cavalões e para a Freguesia de Outiz.

Texto do documento

Mapa 26/2025

Mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, para a Freguesia de Gondifelos, para a Freguesia de Cavalões e para a Freguesia de Outiz

Ao abrigo do n.º 3 do artigo 8.º da Lei 25-A/2025 de 13 de março, publicam-se os mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores para cada freguesia a repor, aprovados pela Comissão de Extinção da União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, em 05 de junho de 2025, e ratificados pela Assembleia de Freguesia da União de Freguesias Gondifelos, Cavalões e Outiz, em sessão ordinária do dia 24 de junho de 2025.

Os presentes mapas de inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais (anexo I), assentam nos mapas aprovados por esta Comissão de Extinção em reunião realizada em 21 de maio de 2025. Para a sua elaboração, foram observados os critérios estabelecidos na referida Lei 25-A/2025 de 13 de março, nomeadamente:

A repartição proporcional com base no número de eleitores e na área territorial das respetivas freguesias;

A localização geográfica dos bens a repartir;

O local de trabalho dos funcionários;

A afetação, à freguesia reposta, dos bens, direitos e obrigações que integravam anteriormente a esfera da freguesia extinta, nos termos da Lei 11-A/2013, de 28 de janeiro.

Nestes termos, foi deliberada a divisão dos bens conforme consta no mapa dos bens móveis e imóveis a transferir para a Freguesia de Gondifelos (anexo II), para a Freguesia de Cavalões (anexo III) e para a Freguesia de Outiz (anexo IV).

Foi ainda deliberado por esta Comissão que o montante total remanescente na conta bancária da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, à data da sua extinção, seja dividido tendo por referência as percentagens calculadas aquando da elaboração do estuado de viabilidade económico financeira do projeto de desagregação das freguesias:

Freguesia de Gondifelos-50 %, Freguesia de Cavalões-30 %, Freguesia de Outiz-20 %.

No que diz respeito às universalidades, direitos e obrigações da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz que existam à data da extinção da União das Freguesias, foi deliberado que os mesmos sejam afetos (proveitos ou custos) à Freguesia a repor em função da sua localização geográfica, sendo que caso não seja possível aferir a sua afetação em função da localização geográfica, a divisão deve ocorrer nas condições das percentagens definidas no parágrafo anterior.

No que diz respeito aos 2 (dois) funcionários que constam no mapa de pessoal em vigor à data da aprovação da proposta (anexo V), foi deliberado que estes ficassem afetos em exclusividade à Freguesia de Gondifelos, tendo em conta à dimensão da Freguesia, a capacidade financeira e a vontade dos mesmos.

Os mapas finais foram aprovados por unanimidade pelos membros da Comissão de Extinção da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, em reunião realizada a 05 de junho de 2025 e colocados à apreciação da Assembleia de Freguesia em proposta subscrita por todos os Membros da Comissão, nomeadamente:

Manuel Novais Oliveira Manuel Martins de Carvalho Cátia Cristina de Sá Alves António Joaquim Gomes de Faria António Augusto Moreira da Costa Maria Deolinda Costa Cerqueira Carlos Alberto Vilas Boas Carvalho 1 de agosto de 2025. ― O Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, Manuel Novais Oliveira.

ANEXO I

Mapas de Inventário dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais aprovados pela Comissão Extinção, em reunião realizada em 21 de maio de 2025 Gondifelos

Número

Designação

Localização

Observações

1

Edifício da Sede de Junta

Gondifelos

2

Terreno no cemitério

Gondifelos

3

Terreno na Rua do Sobreiro

Gondifelos

4

Campo de futebol

Gondifelos

5

Edital em alumínio

Edifício da sede Junta

6

Edital em alumínio

Edifício da sede Junta

7

Cadeira em pele preta

Gabinete do Presidente

8

Cadeira em pele preta

Gabinete do Presidente

9

Cadeira em pele preta

Gabinete do Presidente

10

Aquecedor SelectLine

Gabinete do Presidente

11

Cadeira de rodízios verde

Gabinete do Presidente

12

Secretária c/ dois módulos de gavetas (1,50 cm x 70 cm)

Gabinete do Presidente

13

Mesa retangular (1,20 cm x 60 cm)

Gabinete do Presidente

14

CPU

Gabinete do Presidente

15

Monitor Samsung

Gabinete do Presidente

16

Teclado Microsoft

Gabinete do Presidente

17

Rato Genius

Gabinete do Presidente

18

Router SMC

Gabinete do Presidente

19

Máquina calculadora Citizen 350 DPII

Gabinete do Presidente

20

Balde do lixo

Gabinete do Presidente

21

Agrafador

Gabinete do Presidente

22

Secretária (1,90 cm x 70 cm)

Salão Nobre

23

Secretária (1,90 cm x 70 cm)

Salão Nobre

24

Secretária (1,90 cm x 70cm)

Salão Nobre

25

Cadeira em madeira

Salão Nobre

26

Cadeira em madeira

Salão Nobre

27

Cadeira em madeira

Salão Nobre

28

Cadeira em madeira

Salão Nobre

29

Cadeira em madeira

Salão Nobre

30

Cadeira em madeira

Salão Nobre

31

Cadeira em madeira

Salão Nobre

32

Cadeira em madeira

Salão Nobre

33

Cadeira em madeira

Salão Nobre

34

Cadeira em madeira

Salão Nobre

35

Cadeira em madeira

Salão Nobre

36

Cadeira em madeira

Salão Nobre

37

Cadeira em madeira

Salão Nobre

38

Cadeira em madeira

Salão Nobre

39

Cadeira em madeira

Salão Nobre

40

Cadeira em madeira

Salão Nobre

41

Cadeira em madeira

Salão Nobre

42

Cadeira em madeira

Salão Nobre

43

Cadeira em madeira

Salão Nobre

44

Cadeira em madeira

Salão Nobre

45

Cadeira em madeira

Salão Nobre

46

Cadeira em madeira

Salão Nobre

47

Cadeira em madeira

Salão Nobre

48

Cadeira em madeira

Salão Nobre

49

Cadeira em madeira

Salão Nobre

50

Cadeira em madeira

Salão Nobre

51

Cadeira em madeira

Salão Nobre

52

Cadeira em madeira

Salão Nobre

53

Cadeira em madeira

Salão Nobre

54

Cadeira em madeira

Salão Nobre

55

Cadeira em madeira

Salão Nobre

56

Cadeira em madeira

Salão Nobre

57

Cadeira em madeira

Salão Nobre

58

Cadeira em madeira

Salão Nobre

59

Cadeira em madeira

Salão Nobre

60

Cadeira em madeira

Salão Nobre

61

Cadeira em madeira

Salão Nobre

62

Cadeira em madeira

Salão Nobre

63

Cadeira em madeira

Salão Nobre

64

Cadeira em madeira

Salão Nobre

65

Cadeira em madeira

Salão Nobre

66

Cadeira em madeira

Salão Nobre

67

Cadeira em madeira

Salão Nobre

68

Cadeira em madeira

Salão Nobre

69

Cadeira em madeira

Salão Nobre

70

Cadeira em madeira

Salão Nobre

71

Cadeira em madeira

Salão Nobre

72

Cadeira em madeira

Salão Nobre

73

Cadeira em madeira

Salão Nobre

74

Cadeira em madeira

Salão Nobre

75

Cadeira em madeira

Salão Nobre

76

Cadeira em madeira

Salão Nobre

77

Cadeira em madeira

Salão Nobre

78

Cadeira em madeira

Salão Nobre

79

Cadeira em madeira

Salão Nobre

80

Cadeira em madeira

Salão Nobre

81

Cadeira em madeira

Salão Nobre

82

Cadeira em madeira

Salão Nobre

83

Cadeira em madeira

Salão Nobre

84

Cadeira em madeira

Salão Nobre

85

Cadeira em madeira

Salão Nobre

86

Cadeira em madeira

Salão Nobre

87

Cadeira em madeira

Salão Nobre

88

Cadeira em madeira

Salão Nobre

89

Cadeira em madeira

Salão Nobre

90

Cadeira em madeira

Salão Nobre

91

Cadeira em madeira c/ suporte para escrever

Salão Nobre

92

Cadeira em madeira c/ suporte para escrever

Salão Nobre

93

Cadeira em madeira c/ suporte para escrever

Salão Nobre

94

Cadeira em madeira c/ suporte para escrever

Salão Nobre

95

Cadeira em madeira c/ suporte para escrever

Salão Nobre

96

Cadeira em madeira c/ suporte para escrever

Salão Nobre

97

Cadeira em madeira c/ suporte para escrever

Salão Nobre

98

Cadeira em madeira c/ suporte para escrever

Salão Nobre

99

Cadeira em madeira c/ suporte para escrever

Salão Nobre

100

Cadeira em tecido preto

Salão Nobre

101

Cadeira em tecido preto

Salão Nobre

102

Cadeira em tecido preto

Salão Nobre

103

Cadeira em tecido preto

Salão Nobre

104

Cadeira em tecido preto

Salão Nobre

105

Cadeira em tecido preto

Salão Nobre

106

Mesa (1,20 cm x 80 cm)

Salão Nobre

107

Mesa (1,20 cm x 80 cm)

Salão Nobre

108

Microfone de mesa Inter M

Salão Nobre

109

Microfone de mesa Inter M

Salão Nobre

110

Microfone de mesa Inter M

Salão Nobre

111

Coluna de som Work

Salão Nobre

112

Coluna de som Work

Salão Nobre

113

Aquecedor a óleo

Salão Nobre

114

Suporte de bandeira

Salão Nobre

115

Bandeira da União Europeia

Salão Nobre

116

Bandeira de Portugal

Salão Nobre

117

Bandeira de Gondifelos

Salão Nobre

118

Quadro c/ imagem da freguesia

Salão Nobre

119

Quadro c/ imagem da freguesia

Salão Nobre

120

Quadro c/ imagem da freguesia

Salão Nobre

121

Quadro Presidente da República

Salão Nobre

122

Quadro em acrílico c/ nome dos Presidentes de Junta de Gondifelos

Salão Nobre

123

Quadro em acrílico c/ nome dos Presidentes de Junta de Gondifelos

Salão Nobre

124

Quadro em acrílico c/ nome dos Presidentes de Junta de Gondifelos

Salão Nobre

125

Mesa oval em madeira

Salão Nobre

126

Mesa oval em madeira

Salão Nobre

127

Mesa oval em madeira escura

Salão Nobre

128

Estante c/ prateleiras em madeira

Sala de arrumos

129

Árvore de Natal

Sala de arrumos

130

Sistema de som

Sala de arrumos

131

Carrinho de lixo

Sala de arrumos

132

Mesa quadrada (80 cm x 80 cm)

Sala de arrumos

133

Aspirador Siemens

Sala de arrumos

134

Quadro em acrílico c/ brasão da freguesia de Gondifelos

Entrada

135

Vaso branco em louça

Entrada

136

Vaso branco em louça

Entrada

137

Sinal de trânsito proibido

Sala de arrumos pequena

138

Cadeira em plástico castanho

Entrada 2.º piso

139

Cadeira em plástico castanho

Entrada 2.º piso

140

Cadeira em plástico castanho

Entrada 2.º piso

141

Estante c/ prateleiras em madeira

Arquivo

142

Estante c/ prateleiras em metal

Arquivo

143

Armário em metal

Arquivo

144

Máquina de escrever Olympia

Arquivo

145

Aquecedor Jocel

Arquivo

146

Máquina de calcular Texas Instruments

Arquivo

147

Secretária c/ módulo de gavetas (1,20 cm x 60 cm)

Arquivo

148

CPU

Arquivo

149

Teclado Microsoft

Arquivo

150

Destruidora de Documentos Fellowes P-48C

Arquivo

151

Cadeira em pele preta

Arquivo

152

Prato em porcelana c/ brasão da freguesia de Gondifelos

Arquivo

153

Faiança c/ brasão da freguesia de Gondifelos

Arquivo

154

Faiança c/ brasão da freguesia de Gondifelos

Arquivo

155

Faiança c/ brasão da freguesia de Gondifelos

Arquivo

156

Faiança c/ brasão da freguesia de Gondifelos

Arquivo

157

Faiança c/ brasão da freguesia de Gondifelos

Arquivo

158

Armário c/ prateleiras em madeira

Secretaria

159

Armário c/ prateleiras em madeira

Secretaria

160

Multifunções Brother MFC-8440

Secretaria

161

Mesa (1,20 cm x 80 cm)

Secretaria

162

Cadeira em tecido preto

Secretaria

163

Cadeira em tecido preto

Secretaria

164

Gaveta em metal

Secretaria

165

Gaveta em metal

Secretaria

166

Gaveta em metal

Secretaria

167

Armário em metal c/ portas de correr

Secretaria

168

Armário em metal

Secretaria

169

Carimbo branco

Secretaria

170

Multifunções HP Laserjet M1212nf

Secretaria

171

Estante em metal c/ prateleiras

Secretaria

172

Estante em metal c/ prateleiras

Secretaria

173

Aquecedor Selectline

Secretaria

174

Cadeira de rodízios verde

Secretaria

175

Cadeira de rodízios verde

Secretaria

176

Cadeira em tecido verde

Secretaria

177

Cadeira em tecido verde

Secretaria

178

Cadeira em tecido verde

Secretaria

179

Cadeira em pele preta

Secretaria

180

Cadeira em pele preta

Secretaria

181

Cadeira c/ braços em pele preta

Secretaria

182

Quadro em cortiça

Secretaria

183

Quadro c/ foto do rancho

Secretaria

184

Quadro c/ foto do AD de Gondifelos

Secretaria

185

Quadro c/ foto da igreja

Secretaria

186

Quadro c/ foto da igreja

Secretaria

187

Balde do lixo

Secretaria

188

Balde do lixo

Secretaria

189

Impressora Canon MX320

Secretaria

190

Impressora Canon PIXMA IP3000

Secretaria

191

Monitor Samsung

Secretaria

192

Monitor Samsung

Secretaria

193

Teclado Microsoft

Secretaria

194

Teclado IONE

Secretaria

195

Rato MIC

Secretaria

196

Rato Microsoft

Secretaria

197

Carimbo branco

Secretaria

198

CPU

Secretaria

199

CPU Elite

Secretaria

200

Router SMC

Secretaria

201

Sistema Wireless ADB

Secretaria

202

Telefone

Secretaria

203

Aquecedor Selectline

Secretaria

204

Agrafador

Secretaria

205

Agrafador branco

Secretaria

206

Furador Leitz

Secretaria

207

Arquivador de secretária c/ cesto em metal

Secretaria

208

Arquivador de secretária c/ cesto em metal

Secretaria

209

Secretária c/ módulo de gavetas (1,60 cm x 80 cm)

Secretaria

210

Secretária (1,80 cm x 80 cm)

Secretaria

211

Canto de secretária

Secretaria

212

Mesa c/ módulo de gavetas (80 cm x 80 cm)

Secretaria

213

Conjunto de colunas Genius

Secretaria

214

Sistema de alarme

Edifício da sede Junta

215

Aspirador Ind. Sólidos 1200W 40 Lt.

Sala de arrumos

216

Máquina de lavar à pressão a gasolina

Sala de arrumos

217

Aquecedor Convector IMETEC ECO40

Secretaria

218

Aquecedor Convector IMETEC ECO40

Secretaria

219

Router RWTPLU

Secretaria

220

Gravador DVD Asus SDRW-08D2SUSB

Secretaria

221

Impressora Canon MG3650

Secretaria

Ano de aquisição-2017

222

Abrigo de passageiros c/ banco em madeira

Gondifelos

Ano de aquisição-2017

223

Impressora Canon MX495

Secretaria

Ano de aquisição-2017

224

Software Módula C

Secretaria

Ano de aquisição-2017

225

Licenças Microsoft Office

Secretaria

Ano de aquisição-2018

226

Enrolador de Cabo 3G2.5-40M

Armazém

Ano de aquisição-2018

227

Estruturas em ferro para suporte de bicicletas para eventos

Armazém

Ano de aquisição-2018

228

Corta Relva Ducati DLM5300 530mm 200cc

Armazém

Ano de aquisição-2018

229

Kit Roçadora Ducati DBC330M 32,6

Armazém

Ano de aquisição-2018

230

Motosserra Ducati DCS 4600 45.6cc

Armazém

Ano de aquisição-2018

231

Soprador Cochila Ducati DBL-BP7600

Armazém

Ano de aquisição-2018

232

Corta Relva Ducati DLM5300 530mm 200cc

Armazém

Ano de aquisição-2018

233

Kit Roçadora Ducati DBC330M 32,6

Armazém

Ano de aquisição-2018

234

Motosserra Ducati DCS 4600 45.6cc

Armazém

Ano de aquisição-2018

235

Soprador Cochila Ducati DBL-BP7600

Armazém

Ano de aquisição-2018

236

Escadote em alumínio 5D Pluma 005

Armazém

Ano de aquisição-2018

237

Trator c/ Carregador Frontal UsadoMarca Ursus-Matrícula 02-91-FC

Armazém

Ano de aquisição-2018

238

Reboque Reboal P-37947

Armazém

Ano de aquisição-2018

239

Tesiómetro 3M Oregon de braço com função vocal

Edifício da sede Junta

Ano de aquisição-2018

240

Bandeira de Portugal 135X90

Edifício da sede Junta

Ano de aquisição-2018

241

Bandeira da Comunidade Europeia

Edifício da sede Junta

Ano de aquisição-2018

242

2 Tenda c/ área de 6,00X6.00 mts revestida a lona na cobert. e 4 laterais

Armazém

Ano de aquisição-2019

243

Pulverizador em estado usado

Armazém

Ano de aquisição-2019

244

Bomba de rega

Armazém

Ano de aquisição-2019

245

Roçadora Ducati

Armazém

Ano de aquisição-2019

246

Soprador/Aspirador Ripev

Armazém

Ano de aquisição-2019

247

Móvel Vitrina

Edifício da sede Junta

Ano de aquisição-2019

248

Triturador STARK KMH 175H

Armazém

Ano de aquisição-2020

249

Coluna de som festa GO

Edifício da sede Junta

Ano de aquisição-2020

250

2 monitores ASUS 21.5 WIDE 1920X1080

Secretaria

Ano de aquisição-2020

251

Armário c/ portas 1600x950

Secretaria

Ano de aquisição-2020

252

Tenda articula em alumínio

Centro de Saúde

Ano de aquisição-2020

253

Suporte p/ doseador automático de álcool gel

Edifício da sede Junta

Ano de aquisição-2020

254

Aparelho de Soldar Inverter 160A 220V

Armazém

Ano de aquisição-2022

255

Termoacumulador ELE Vulcano 50L

Edifício da sede Junta

Ano de aquisição-2022

256

DT Tsunami Fortune I3-10105

Edifício da sede Junta

Ano de aquisição-2022

257

Moto Soprador EBV260E

Armazém

Ano de aquisição-2023

258

24 CadeirasModelo Joanne M954.ST

Casa Mortuária de Gondifelos

Ano de aquisição-2024

259

1 Móvel em melamina com prateleiras branco

Casa Mortuária de Gondifelos

Ano de aquisição-2024

Cavalões

Número

Designação

Localização

Observações

1

Imóvel com r/c, andar e salão com 6 divisões no r/c e 7 no andar

Cavalões

2

Prédio rústico com 2600 m2, sito no lugar de S. Gonçalo

Cavalões

3

Mesa de reuniões

Cavalões

4

Cadeira em madeira

Cavalões

5

Cadeira em madeira

Cavalões

6

Cadeira em madeira

Cavalões

7

Cadeira em madeira

Cavalões

8

Cadeira em madeira

Cavalões

9

Cadeira em madeira

Cavalões

10

Cadeira em madeira

Cavalões

11

Cadeira em madeira

Cavalões

12

Cadeira em madeira

Cavalões

13

Cadeira em madeira

Cavalões

14

Cadeira em madeira

Cavalões

15

Cadeira em madeira

Cavalões

16

Cadeira em madeira

Cavalões

17

Cadeira em madeira

Cavalões

18

Cadeira em madeira

Cavalões

19

Cadeira em madeira

Cavalões

20

Cadeira em madeira

Cavalões

21

Cadeira em madeira

Cavalões

22

Cadeira em madeira

Cavalões

23

Cadeira em madeira

Cavalões

24

Cadeira em madeira

Cavalões

25

Cadeira em madeira

Cavalões

26

Cadeira em madeira

Cavalões

27

Cadeira em madeira

Cavalões

28

Cadeira em madeira

Cavalões

29

Cadeira em madeira

Cavalões

30

Cadeira em madeira

Cavalões

31

Cadeira em madeira

Cavalões

32

Cadeira em madeira

Cavalões

33

Cadeira em madeira

Cavalões

34

Secretária

Cavalões

35

Secretária

Cavalões

36

Secretária

Cavalões

37

Secretária

Cavalões

38

Secretária

Cavalões

39

Secretária

Cavalões

40

Secretária

Cavalões

41

Mesa redonda

Cavalões

42

Cadeira

Cavalões

43

Cadeira

Cavalões

44

Cadeira

Cavalões

45

Cadeira

Cavalões

46

Cadeira

Cavalões

47

Cadeira

Cavalões

48

Cadeira

Cavalões

49

Cadeira

Cavalões

50

Cadeira

Cavalões

51

Cadeira

Cavalões

52

Cadeira

Cavalões

53

Cadeira

Cavalões

54

Cadeira

Cavalões

55

Cadeira

Cavalões

56

Armário

Cavalões

57

Armário

Cavalões

58

Armário

Cavalões

59

Armário

Cavalões

60

Armário

Cavalões

61

Armário

Cavalões

62

Mesa grande (salão)

Cavalões

63

Computador Asus

Cavalões

64

Computador Asus

Cavalões

65

Impressora OKI

Cavalões

66

Selo branco

Cavalões

67

Carimbo

Cavalões

68

Carimbo

Cavalões

69

Carimbo

Cavalões

70

Cadeira

Cavalões

71

Esquentador

Cavalões

72

Esquentador

Cavalões

73

Radiador

Cavalões

74

Radiador

Cavalões

75

Radiador

Cavalões

76

Radiador

Cavalões

77

Radiador

Cavalões

78

Radiador

Cavalões

79

Radiador

Cavalões

80

Radiador

Cavalões

81

Radiador

Cavalões

82

Radiador

Cavalões

83

Radiador

Cavalões

84

Radiador

Cavalões

85

Salamandra

Cavalões

86

Salamandra

Cavalões

87

Suporte com 4 bandeiras

Cavalões

88

Dumper

Cavalões

89

CPU

Cavalões

90

Impressora

Cavalões

91

Escada alumínio 2 mts

Cavalões

92

Caldeira de aquecimento

Salão Polivalente

93

100 cadeiras c/ assento em polipropileno preto

Salão Polivalente

Ano de aquisição-2017

94

20 cadeiras c/ assento em polipropileno branco

Salão Polivalente

Ano de aquisição-2017

95

Ar condicionado Whirlpool SPIW422

Salão Polivalente

Ano de aquisição-2017

96

Suporte p/ doseador automático de álcool gel

Edifício da Junta

Ano de aquisição-2020

Outiz

Número

Designação

Localização

Observações

1

Imóvel com r/c, andar e salão

Outiz

2

Ficheiro

Outiz

3

Ficheiro

Outiz

4

Ficheiro

Outiz

5

Cadeirão

Outiz

6

Cadeira

Outiz

7

Cadeira

Outiz

8

Cadeira

Outiz

9

Cadeirão

Outiz

10

Cadeira

Outiz

11

Cadeira

Outiz

12

Mesa de reunião

Outiz

13

Quadro

Outiz

14

Ar condicionado

Outiz

15

Comando ar condicionado

Outiz

16

Mesa

Outiz

17

Agrafador

Outiz

18

Quadro

Outiz

19

Porta bandeiras

Outiz

20

Bandeira

Outiz

21

Bandeira

Outiz

22

Bandeira

Outiz

23

Suporte p/ doseador automático de álcool gel

Edifício da Junta

Ano de aquisição-2020

ANEXO II Mapas de Inventário dos Bens e Móveis e Imóveis a transitar para a Freguesia de Gondifelos, aprovado pela Comissão Extinção, em reunião realizada em 05 de junho de 2025

Número

Designação

Localização

Observações

1

Edifício da Sede de Junta

Gondifelos

2

Terreno no cemitério

Gondifelos

3

Terreno na Rua do Sobreiro

Gondifelos

4

Campo de futebol

Gondifelos

5

Edital em alumínio

Edifício da sede Junta

6

Edital em alumínio

Edifício da sede Junta

7

Cadeira em pele preta

Gabinete do Presidente

8

Cadeira em pele preta

Gabinete do Presidente

9

Cadeira em pele preta

Gabinete do Presidente

10

Aquecedor SelectLine

Gabinete do Presidente

11

Cadeira de rodízios verde

Gabinete do Presidente

12

Secretária c/ dois módulos de gavetas (1,50 cm x 70 cm)

Gabinete do Presidente

13

Mesa retangular (1,20 cm x 60cm)

Gabinete do Presidente

14

CPU

Gabinete do Presidente

15

Monitor Samsung

Gabinete do Presidente

16

Teclado Microsoft

Gabinete do Presidente

17

Rato Genius

Gabinete do Presidente

18

Router SMC

Gabinete do Presidente

19

Máquina calculadora Citizen 350 DPII

Gabinete do Presidente

20

Balde do lixo

Gabinete do Presidente

21

Agrafador

Gabinete do Presidente

22

Secretária (1,90cmx70cm)

Salão Nobre

23

Secretária (1,90cmx70cm)

Salão Nobre

24

Secretária (1,90cmx70cm)

Salão Nobre

25

Cadeira em madeira

Salão Nobre

26

Cadeira em madeira

Salão Nobre

27

Cadeira em madeira

Salão Nobre

28

Cadeira em madeira

Salão Nobre

29

Cadeira em madeira

Salão Nobre

30

Cadeira em madeira

Salão Nobre

31

Cadeira em madeira

Salão Nobre

32

Cadeira em madeira

Salão Nobre

33

Cadeira em madeira

Salão Nobre

34

Cadeira em madeira

Salão Nobre

35

Cadeira em madeira

Salão Nobre

36

Cadeira em madeira

Salão Nobre

37

Cadeira em madeira

Salão Nobre

38

Cadeira em madeira

Salão Nobre

39

Cadeira em madeira

Salão Nobre

40

Cadeira em madeira

Salão Nobre

41

Cadeira em madeira

Salão Nobre

42

Cadeira em madeira

Salão Nobre

43

Cadeira em madeira

Salão Nobre

44

Cadeira em madeira

Salão Nobre

45

Cadeira em madeira

Salão Nobre

46

Cadeira em madeira

Salão Nobre

47

Cadeira em madeira

Salão Nobre

48

Cadeira em madeira

Salão Nobre

49

Cadeira em madeira

Salão Nobre

50

Cadeira em madeira

Salão Nobre

51

Cadeira em madeira

Salão Nobre

52

Cadeira em madeira

Salão Nobre

53

Cadeira em madeira

Salão Nobre

54

Cadeira em madeira

Salão Nobre

55

Cadeira em madeira

Salão Nobre

56

Cadeira em madeira

Salão Nobre

57

Cadeira em madeira

Salão Nobre

58

Cadeira em madeira

Salão Nobre

59

Cadeira em madeira

Salão Nobre

60

Cadeira em madeira

Salão Nobre

61

Cadeira em madeira

Salão Nobre

62

Cadeira em madeira

Salão Nobre

63

Cadeira em madeira

Salão Nobre

64

Cadeira em madeira

Salão Nobre

65

Cadeira em madeira

Salão Nobre

66

Cadeira em madeira

Salão Nobre

67

Cadeira em madeira

Salão Nobre

68

Cadeira em madeira

Salão Nobre

69

Cadeira em madeira

Salão Nobre

70

Cadeira em madeira

Salão Nobre

71

Cadeira em madeira

Salão Nobre

72

Cadeira em madeira

Salão Nobre

73

Cadeira em madeira

Salão Nobre

74

Cadeira em madeira

Salão Nobre

75

Cadeira em madeira

Salão Nobre

76

Cadeira em madeira

Salão Nobre

77

Cadeira em madeira

Salão Nobre

78

Cadeira em madeira

Salão Nobre

79

Cadeira em madeira

Salão Nobre

80

Cadeira em madeira

Salão Nobre

81

Cadeira em madeira

Salão Nobre

82

Cadeira em madeira

Salão Nobre

83

Cadeira em madeira

Salão Nobre

84

Cadeira em madeira

Salão Nobre

85

Cadeira em madeira

Salão Nobre

86

Cadeira em madeira

Salão Nobre

87

Cadeira em madeira

Salão Nobre

88

Cadeira em madeira

Salão Nobre

89

Cadeira em madeira

Salão Nobre

90

Cadeira em madeira

Salão Nobre

91

Cadeira em madeira c/ suporte para escrever

Salão Nobre

92

Cadeira em madeira c/ suporte para escrever

Salão Nobre

93

Cadeira em madeira c/ suporte para escrever

Salão Nobre

94

Cadeira em madeira c/ suporte para escrever

Salão Nobre

95

Cadeira em madeira c/ suporte para escrever

Salão Nobre

96

Cadeira em madeira c/ suporte para escrever

Salão Nobre

97

Cadeira em madeira c/ suporte para escrever

Salão Nobre

98

Cadeira em madeira c/ suporte para escrever

Salão Nobre

99

Cadeira em madeira c/ suporte para escrever

Salão Nobre

100

Cadeira em tecido preto

Salão Nobre

101

Cadeira em tecido preto

Salão Nobre

102

Cadeira em tecido preto

Salão Nobre

103

Cadeira em tecido preto

Salão Nobre

104

Cadeira em tecido preto

Salão Nobre

105

Cadeira em tecido preto

Salão Nobre

106

Mesa (1,20 cm x 80 cm)

Salão Nobre

107

Mesa (1,20 cm x 80 cm)

Salão Nobre

108

Microfone de mesa Inter M

Salão Nobre

109

Microfone de mesa Inter M

Salão Nobre

110

Microfone de mesa Inter M

Salão Nobre

111

Coluna de som Work

Salão Nobre

112

Coluna de som Work

Salão Nobre

113

Aquecedor a óleo

Salão Nobre

114

Suporte de bandeira

Salão Nobre

115

Bandeira da União Europeia

Salão Nobre

116

Bandeira de Portugal

Salão Nobre

117

Bandeira de Gondifelos

Salão Nobre

118

Quadro c/ imagem da freguesia

Salão Nobre

119

Quadro c/ imagem da freguesia

Salão Nobre

120

Quadro c/ imagem da freguesia

Salão Nobre

121

Quadro Presidente da República

Salão Nobre

122

Quadro em acrílico c/ nome dos Presidentes de Junta de Gondifelos

Salão Nobre

123

Quadro em acrílico c/ nome dos Presidentes de Junta de Gondifelos

Salão Nobre

124

Quadro em acrílico c/ nome dos Presidentes de Junta de Gondifelos

Salão Nobre

125

Mesa oval em madeira

Salão Nobre

126

Mesa oval em madeira

Salão Nobre

127

Mesa oval em madeira escura

Salão Nobre

128

Estante c/ prateleiras em madeira

Sala de arrumos

129

Árvore de Natal

Sala de arrumos

130

Sistema de som

Sala de arrumos

131

Carrinho de lixo

Sala de arrumos

132

Mesa quadrada (80 cm x 80 cm)

Sala de arrumos

133

Aspirador Siemens

Sala de arrumos

134

Quadro em acrílico c/ brasão da freguesia de Gondifelos

Entrada

135

Vaso branco em louça

Entrada

136

Vaso branco em louça

Entrada

137

Sinal de trânsito proibido

Sala de arrumos pequena

138

Cadeira em plástico castanho

Entrada 2.º piso

139

Cadeira em plástico castanho

Entrada 2.º piso

140

Cadeira em plástico castanho

Entrada 2.º piso

141

Estante c/ prateleiras em madeira

Arquivo

142

Estante c/ prateleiras em metal

Arquivo

143

Armário em metal

Arquivo

144

Máquina de escrever Olympia

Arquivo

145

Aquecedor Jocel

Arquivo

146

Máquina de calcular Texas Instruments

Arquivo

147

Secretária c/ módulo de gavetas (1,20 cm x 60 cm)

Arquivo

148

CPU

Arquivo

149

Teclado Microsoft

Arquivo

150

Destruidora de Documentos Fellowes P-48C

Arquivo

151

Cadeira em pele preta

Arquivo

152

Prato em porcelano c/ brasão da freguesia de Gondifelos

Arquivo

153

Faiança c/ brasão da freguesia de Gondifelos

Arquivo

154

Faiança c/ brasão da freguesia de Gondifelos

Arquivo

155

Faiança c/ brasão da freguesia de Gondifelos

Arquivo

156

Faiança c/ brasão da freguesia de Gondifelos

Arquivo

157

Faiança c/ brasão da freguesia de Gondifelos

Arquivo

158

Armário c/ prateleiras em madeira

Secretaria

159

Armário c/ prateleiras em madeira

Secretaria

160

Multifunções Brother MFC-8440

Secretaria

161

Mesa (1,20cmx80cm)

Secretaria

162

Cadeira em tecido preto

Secretaria

163

Cadeira em tecido preto

Secretaria

164

Gaveta em metal

Secretaria

165

Gaveta em metal

Secretaria

166

Gaveta em metal

Secretaria

167

Armário em metal c/ portas de correr

Secretaria

168

Armário em metal

Secretaria

169

Carimbo branco

Secretaria

170

Multifunções HP Laserjet M1212nf

Secretaria

171

Estante em metal c/ prateleiras

Secretaria

172

Estante em metal c/ prateleiras

Secretaria

173

Aquecedor Selectline

Secretaria

174

Cadeira de rodízios verde

Secretaria

175

Cadeira de rodízios verde

Secretaria

176

Cadeira em tecido verde

Secretaria

177

Cadeira em tecido verde

Secretaria

178

Cadeira em tecido verde

Secretaria

179

Cadeira em pele preta

Secretaria

180

Cadeira em pele preta

Secretaria

181

Cadeira c/ braços em pele preta

Secretaria

182

Quadro em cortiça

Secretaria

183

Quadro c/ foto do rancho

Secretaria

184

Quadro c/ foto do AD de Gondifelos

Secretaria

185

Quadro c/ foto da igreja

Secretaria

186

Quadro c/ foto da igreja

Secretaria

187

Balde do lixo

Secretaria

188

Balde do lixo

Secretaria

189

Monitor Samsung

Secretaria

190

Monitor Samsung

Secretaria

191

Teclado Microsoft

Secretaria

192

Teclado iONE

Secretaria

193

Rato MIC

Secretaria

194

Rato Microsoft

Secretaria

195

Carimbo branco

Secretaria

196

CPU

Secretaria

197

CPU Elite

Secretaria

198

Router SMC

Secretaria

199

Sistema Wireless ADB

Secretaria

200

Telefone

Secretaria

201

Aquecedor Selectline

Secretaria

202

Agrafador

Secretaria

203

Agrafador branco

Secretaria

204

Furador Leitz

Secretaria

205

Arquivador de secretária c/ cesto em metal

Secretaria

206

Arquivador de secretária c/ cesto em metal

Secretaria

207

Secretária c/ módulo de gavetas (1,60 cm x 80 cm)

Secretaria

208

Secretária (1,80 cm x 80 cm)

Secretaria

209

Canto de secretária

Secretaria

210

Mesa c/ módulo de gavetas (80 cm x 80 cm)

Secretaria

211

Conjunto de colunas Genius

Secretaria

212

Sistema de alarme

Edifício da sede Junta

213

Aspirador Ind. Sólidos 1200W 40 Lt.

Sala de arrumos

214

Máquina de lavar à pressão a gasolina

Sala de arrumos

215

Aquecedor Convector IMETEC ECO40

Secretaria

216

Aquecedor Convector IMETEC ECO40

Secretaria

217

Router RWTPLU

Secretaria

217

Gravador DVD Asus SDRW-08D2SUSB

Secretaria

219

Abrigo de passageiros c/ banco em madeira

Gondifelos

Ano de aquisição-2017

220

Software Módula C

Secretaria

Ano de aquisição-2017

221

Licenças Microsoft Office

Secretaria

Ano de aquisição-2018

222

Escadote em Alumínio 5D Pluma 005

Armazém

Ano de aquisição-2018

223

Trator c/ Carregador Frontal UsadoMarca Ursus-Matrícula 02-91-FC

Armazém

Ano de aquisição-2018

224

Reboque Reboal P-37947

Armazém

Ano de aquisição-2018

225

Tesiómetro 3M Oregon de braço com função vocal

Edifício da sede Junta

Ano de aquisição-2018

226

Bandeira de Portugal 135X90

Edifício da sede Junta

Ano de aquisição-2018

227

Bandeira da Comunidade Europeia

Edifício da sede Junta

Ano de aquisição-2018

228

Móvel Vitrina

Edifício da sede Junta

Ano de aquisição-2019

229

Triturador STARK KMH 175H

Armazém

Ano de aquisição-2020

230

Coluna de som fiesta GO

Edifício da sede Junta

Ano de aquisição-2020

231

2 monitores ASUS 21.5 WIDE 1920 x 1080

Secretraia

Ano de aquisição-2020

232

Armário c/ portas 1600 x 950

Secretaria

Ano de aquisição-2020

233

Tenda articula em alumínio

Centro de Saúde

Ano de aquisição-2020

234

Suporte p/ doseador automático de álcool gel

Edifício da sede Junta

Ano de aquisição-2020

235

Termoacumulador ELE Vulcano 50L

Edifício da sede Junta

Ano de aquisição-2022

236

DT Tsunami Fortune I3-10105

Edifício da sede Junta

Ano de aquisição-2022

237

24 CadeirasModelo Joanne M954.ST

Casa Mortuária de Gondifelos

Ano de aquisição-2024

238

1 Móvel em melamina com prateleiras branco

Casa Mortuária de Gondifelos

Ano de aquisição-2024

ANEXO III Mapas de Inventário dos Bens e Móveis e Imóveis a transitar para a Freguesia de Cavalões, aprovado pela Comissão Extinção, em reunião realizada em 05 de junho de 2025

Número

Designação

Localização

Observações

1

Imóvel com r/c, andar e salão com 6 divisões no r/c e 7 no andar

Cavalões

2

Prédio rústico com 2600 m2, sito no lugar de S. Gonçalo

Cavalões

3

Mesa de reuniões

Cavalões

4

Cadeira em madeira

Cavalões

5

Cadeira em madeira

Cavalões

6

Cadeira em madeira

Cavalões

7

Cadeira em madeira

Cavalões

8

Cadeira em madeira

Cavalões

9

Cadeira em madeira

Cavalões

10

Cadeira em madeira

Cavalões

11

Cadeira em madeira

Cavalões

12

Cadeira em madeira

Cavalões

13

Cadeira em madeira

Cavalões

14

Cadeira em madeira

Cavalões

15

Cadeira em madeira

Cavalões

16

Cadeira em madeira

Cavalões

17

Cadeira em madeira

Cavalões

18

Cadeira em madeira

Cavalões

19

Cadeira em madeira

Cavalões

20

Cadeira em madeira

Cavalões

21

Cadeira em madeira

Cavalões

22

Cadeira em madeira

Cavalões

23

Cadeira em madeira

Cavalões

24

Cadeira em madeira

Cavalões

25

Cadeira em madeira

Cavalões

26

Cadeira em madeira

Cavalões

27

Cadeira em madeira

Cavalões

28

Cadeira em madeira

Cavalões

29

Cadeira em madeira

Cavalões

30

Cadeira em madeira

Cavalões

31

Cadeira em madeira

Cavalões

32

Cadeira em madeira

Cavalões

33

Cadeira em madeira

Cavalões

34

Secretária

Cavalões

35

Secretária

Cavalões

36

Secretária

Cavalões

37

Secretária

Cavalões

38

Secretária

Cavalões

39

Secretária

Cavalões

40

Secretária

Cavalões

41

Mesa redonda

Cavalões

42

Cadeira

Cavalões

43

Cadeira

Cavalões

44

Cadeira

Cavalões

45

Cadeira

Cavalões

46

Cadeira

Cavalões

47

Cadeira

Cavalões

48

Cadeira

Cavalões

49

Cadeira

Cavalões

50

Cadeira

Cavalões

51

Cadeira

Cavalões

52

Cadeira

Cavalões

53

Cadeira

Cavalões

54

Cadeira

Cavalões

55

Cadeira

Cavalões

56

Armário

Cavalões

57

Armário

Cavalões

58

Armário

Cavalões

59

Armário

Cavalões

60

Armário

Cavalões

61

Armário

Cavalões

62

Mesa grande (salão)

Cavalões

63

Computador Asus

Cavalões

64

Computador Asus

Cavalões

65

Impressora OKI

Cavalões

66

Selo branco

Cavalões

67

Carimbo

Cavalões

68

Carimbo

Cavalões

69

Carimbo

Cavalões

70

Cadeira

Cavalões

71

Esquentador

Cavalões

72

Esquentador

Cavalões

73

Radiador

Cavalões

74

Radiador

Cavalões

75

Radiador

Cavalões

76

Radiador

Cavalões

77

Radiador

Cavalões

78

Radiador

Cavalões

79

Radiador

Cavalões

80

Radiador

Cavalões

81

Radiador

Cavalões

82

Radiador

Cavalões

83

Radiador

Cavalões

84

Radiador

Cavalões

85

Salamandra

Cavalões

86

Salamandra

Cavalões

87

Suporte com 4 bandeiras

Cavalões

88

Dumper

Cavalões

89

CPU

Cavalões

90

Impressora

Cavalões

91

Escada alumínio 2 mts

Cavalões

92

Caldeira de aquecimento

Salão Polivalente

93

100 cadeiras c/ assento em polipropileno preto

Salão Polivalente

Ano de aquisição-2017

94

20 cadeiras c/ assento em polipropileno branco

Salão Polivalente

Ano de aquisição-2017

95

Ar condicionado Whirlpool SPIW422

Salão Polivalente

Ano de aquisição-2017

96

Suporte p/ doseador automático de álcool gel

Edifício da Junta

Ano de aquisição-2020

97

Kit Roçadora Ducati DBC330M 32,6

Armazém

Ano de aquisição-2018

98

Motoserra Ducati DCS 4600 45.6cc

Armazém

Ano de aquisição-2018

99

Soprador Cochila Ducati DBL-BP7600

Armazém

Ano de aquisição-2018

100

1 Tenda c/ área de 6,00X6.00 mts revestida a lona na cobert. e 4 laterais

Armazém

Ano de aquisição-2019

101

Pulverizador em estado usado

Armazém

Ano de aquisição-2019

102

Roçadora Ducati

Armazém

Ano de aquisição-2019

103

Soprador/Aspirador Ripev

Armazém

Ano de aquisição-2019

104

1 Mesa Madeira

Armazém

105

Aparelho de Soldar Inverter 160A 220V

Armazém

Ano de aquisição-2022

ANEXO IV Mapas de Inventário dos Bens e Móveis e Imóveis a transitar para a Freguesia de Outiz, aprovado pela Comissão Extinção, em reunião realizada em 05 de junho de 2025

Número

Designação

Localização

Observações

1

Imóvel com r/c, andar e salão

Outiz

2

Ficheiro

Outiz

3

Ficheiro

Outiz

4

Ficheiro

Outiz

5

Cadeirão

Outiz

6

Cadeira

Outiz

7

Cadeira

Outiz

8

Cadeira

Outiz

9

Cadeirão

Outiz

10

Cadeira

Outiz

11

Cadeira

Outiz

12

Mesa de reunião

Outiz

13

Quadro

Outiz

14

Ar condicionado

Outiz

15

Comando ar condicionado

Outiz

16

Mesa

Outiz

17

Agrafador

Outiz

18

Quadro

Outiz

19

Porta bandeiras

Outiz

20

Bandeira

Outiz

21

Bandeira

Outiz

22

Bandeira

Outiz

23

Computador

Outiz

24

Monitor

Outiz

25

Cofre

Outiz

26

Suporte p/ doseador automático de álcool gel

Edifício da Junta

Ano de aquisição-2020

27

Corta Relva Ducati DLM5300 530mm 200cc

Armazém

Ano de aquisição-2018

28

1 Tenda c/ área de 6,00X6.00 mts revestida a lona na cobert. e 4 laterais

Armazém

Ano de aquisição-2019

29

Bomba de rega

Armazém

Ano de aquisição-2019

30

1 Mesa Madeira

Armazém

31

Tenda articulada em alumínio 3 m X 3m

Armazém

ANEXO V Mapa de Pessoal a transferir para a Freguesia de Gondifelos, aprovado pela Comissão Extinção, em reunião realizada em 05 de junho de 2025

Nome

Cargo/Carreira/Categoria

Tipo de Contrato

Liliana Cristina Mesquita Araújo

Assistente Técnica

Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado

José Luís Oliveira Martins Dias Oliveira

Assistente Operacional

Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado

319418871

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6275311.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-01-28 - Lei 11-A/2013 - Assembleia da República

    Procede à reorganização administrativa do território das freguesias.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Lei 25-A/2025 - Assembleia da República

    Reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho.

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