2019-09-24 - Aviso (extrato) 14839/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna-se público que foi homologada, por despacho de 02/08/2019, a decisão de cessação do procedimento concursal destinado à regularização dos vínculos de emprego precários na Administração Pública (PREVPAP), publicitado na Bolsa de Emprego Público - OE201905/0747

2019-09-26 - Portaria 644/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.377.664,82 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas

2019-09-30 - Anúncio de procedimento 10315/2019 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Contratação de cedência de espaços e fornecimento de serviços associados, para realização de ações de formação profissional na cidade da Figueira da Foz, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, do IEFP, IP, para 24 meses, 2020 e 2021

2019-10-03 - Despacho 8770/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Apoio a conceder pelo Fundo Florestal Permanente, em 2019, para fazer face ao reforço da contrapartida nacional disponível para o financiamento de projetos de investimento florestal no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

2019-10-09 - Aviso 15973/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1

2019-10-17 - Despacho 9377/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista de Gestão de Turismo, no INOVINTER - Centro de Formação e de Inovação Tecnológica, nas suas instalações no Porto, com início no ano de 2019

2019-10-22 - Despacho 9531/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competência na assinatura do novo Acordo Técnico entre o Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil e o Ministério da Defesa da República Portuguesa Referente à Participação de Militares Brasileiros na Missão de Treino da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA)

2019-10-30 - Despacho 9883/2019 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Pinhal Interior Sul, da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a Dr.ª Maria Manuela Romeira Vaz, assistente da carreira especial médica - área de saúde pública

2019-11-12 - Aviso (extrato) 17923/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior de saúde Dulce Maria Boleta Esteves, assistente do ramo de Nutrição, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho

2019-11-15 - Edital 1273/2019 - APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.

Atribuição de título de iniciativa particular para implantação e utilização, em regime de exclusividade, de uma plataforma flutuante para apoio à atividade de canoagem, localizada em Melres, concelho de Gondomar, ao km 34,50 da Via Navegável do Douro