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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2019-09-24 - Portaria 327/2019 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à segunda alteração à Portaria n.º 38/2019, de 11 de janeiro

  • Tem documento Em vigor 2019-09-24 - Portaria 328/2019 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à primeira alteração da Portaria n.º 300-A/2018, de 22 de novembro

  • Tem documento Em vigor 2019-09-24 - Portaria 329/2019 - Defesa Nacional

    Alteração ao Regulamento para a Atribuição das Casas de Renda Económica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA)

  • Fixa o quadro dos Procuradores-Gerais Adjuntos de coadjuvação e substituição do Procurador-Geral da República nos Tribunais Superiores e o quadro dos vogais do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República e revoga a Portaria n.º 265/99, de 12 de abril

  • Tem documento Em vigor 2019-09-24 - Portaria 331/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda - ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE

  • Tem documento Em vigor 2019-09-24 - Portaria 332/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à sexta alteração à Portaria n.º 24/2015, de 9 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da medida n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)

  • Tem documento Em vigor 2019-09-24 - Portaria 333/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Aditamento da disposição interpretativa da alínea a) do n.º 1 do Anexo I do Regulamento de Aplicação da Ação n.º 4.3.1, «Serviços de Aconselhamento Agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

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