2019-11-15 - Resolução do Conselho de Ministros 181/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia a vogal executiva com funções de diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

2019-11-15 - Aviso 111/2019 - Negócios Estrangeiros

Torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia, na sua qualidade de depositário, comunicou ter a República Italiana depositado, no dia 7 de agosto de 2019, o seu instrumento de ratificação da Convenção, estabelecida com base no artigo K3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Extradição entre os Estados-Membros da União Europeia, assinado em Dublin, em 27 de setembro de 1996, bem como uma declaração a ele respeitante

2019-11-15 - Portaria 396/2019 - Defesa Nacional

Determina a simbologia da Polícia Judiciária Militar e procede à sua ordenação heráldica

2019-11-15 - Decreto Legislativo Regional 25/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Regula a extinção da SAUDAÇOR, S. A.