2019-07-08 - Despacho 6252/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designa o Engenheiro Rui Manuel Pereira Martins, para exercer, em regime de comissão de serviço por 5 anos, o cargo de Diretor Regional Adjunto de Agricultura e Pescas do Norte

2019-07-10 - Despacho 6320/2019 - Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

Constituição de um grupo de projeto que tem como objeto o sistema de gestão de processos de manutenção, a área das infraestruturas, a área dos equipamentos e a área da redução da pegada ecológica dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

2019-07-12 - Anúncio de procedimento 7268/2019 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP-AC-2019-11 - Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para prestação de serviços de diagnóstico histológico, pesquisa de HPV, recolha e transporte de produto biológico, no âmbito do Projeto de Intervenção Precoce no Cancro Oral

2019-07-16 - Aviso 11570-B/2019 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Procedimento concursal comum para ocupação de trinta e cinco postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN, I. P.), Ref.ª 1/2019-DRHSPFQ (SC)

2019-07-17 - Aviso (extrato) 11573/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional a afetar à Divisão de Pessoal e Beneficiários

2019-07-18 - Resolução do Conselho de Ministros 115/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a realizar a despesa com a aquisição dos serviços de capacidade computacional em private cloud e housing para implementação da infraestrutura em tecnologias de informação e plano de continuidade de negócio

2019-07-18 - Despacho 6494/2019 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa a licenciada Sónia Alexandra da Silva Paixão dos Santos Bernardo Lopes, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2019-07-23 - Portaria 441/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.799.752,64 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas

2019-08-06 - Despacho 6964/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Alteração das composições e locais das 3.ª, 4.ª, 7.ª, 17.ª, 18.ª, 25.ª, 26.ª e 28.ª Juntas Médicas de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2019-08-07 - Portaria 482/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de suporte e manutenção aplicacional à Rede de Pedidos de Visto (RPV)