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Despacho 6964/2019, de 6 de Agosto

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Sumário

Alteração das composições e locais das 3.ª, 4.ª, 7.ª, 17.ª, 18.ª, 25.ª, 26.ª e 28.ª Juntas Médicas de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Texto do documento

Despacho 6964/2019

Sumário: Alteração das composições e locais das 3.ª, 4.ª, 7.ª, 17.ª, 18.ª, 25.ª, 26.ª e 28.ª Juntas Médicas de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Por despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte, Dr.ª Maria Neto de Miranda Araújo, datado de 17 de maio de 2019 e ao abrigo do ponto 2, do artigo n.º 2, do Decreto-Lei 202/96, de 23 de outubro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 291/09, de 12 de outubro, é publicada a alteração ao local de atendimento dos residentes no concelho de Mondim de Basto e da composição das Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., n.os 3, 4, 7, 17, 18, 25, 26 e 28, de acordo com o abaixo discriminado.

Junta Médica n.º 3

A Junta Médica n.º 3 funciona na Rua das Fábricas, n.º 282, 4400-712 Canidelo, Vila Nova de Gaia, para atender os utentes residentes nas freguesias de Afurada, Avintes, Canidelo, Mafamude, Oliveira do Douro, Santa Marinha e Vilar de Andorinho, do concelho de Vila Nova de Gaia, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Presidente: Dr. José Eduardo de Magalhães Rola, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais efetivos: Dr. Carlos Alberto Pratas Valente, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr.ª Leonida Marta Fernandes Marques, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais suplentes: Dr. José Guilherme Marques Ribeiro, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr. António Manuel Pereira Oliveira, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

A produzir efeitos a partir de 8 de outubro de 2018.

Junta Médica n.º 4

A Junta Médica n.º 4 funciona na Rua da Boa Nova, n.º 325, 4405-535 Valadares, Vila Nova de Gaia, para atender os cidadãos residentes nas freguesias de Arcozelo, Canelas, Madalena, São Félix da Marinha, Vilar do Paraíso e União das Freguesias de Grijó e Sermonde, União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo, União das Freguesias de Perosinho e Serzedo, União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, do concelho de Vila Nova de Gaia e das freguesias de Espinho, Paramos, Silvalde e União das Freguesias de Anta e Guetim, do concelho de Espinho, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Presidente: Dr.ª Teresa Maria Fernandes Sabino Guedes, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

Vogais efetivos: Dr.ª Helena Maria Amorim Costa Couto, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr. José Guilherme Marques Ribeiro, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais suplentes: Dr. António Manuel Pereira Oliveira, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr.ª Mariana Raquel de Jesus Moreira Ferreira, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

A produzir efeitos a partir de 18 de junho de 2018.

Junta Médica n.º 7

A Junta Médica n.º 7 funciona na Rua Alfredo Cunha, 365 - 4450-024 Matosinhos, para atender os utentes do concelho de Matosinhos, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Presidente: Dr. Jaime de Jesus Baptista, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

Vogais efetivos: Dr.ª Elisa Fernandes da Costa Sousa, Assistente Graduada da Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

Dr. Nuno Filipe Reis Rodrigues, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes: Dr. Gustavo Gaspar Peixoto Duarte, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

Dr. Emanuel José Valpaços dos Santos, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

A produzir efeitos a partir de 1 de outubro de 2018.

A Junta Médica n.º 17 e a Junta Médica n.º 18.ª funcionam na Rua Miguel Torga n.º 12 F 5000 - 524 Vila Real, para atender os utentes dos concelhos de Vila Real, Montalegre, Chaves, Boticas, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Ribeira de Pena, Murça, Alijó, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Mesão Frio e Peso da Régua, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 17

Presidente: Dr.ª Maria Cristina Fonseca e Sousa, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais efetivos: Dr. Vítor Manuel Canilhas Correia, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr. Carlos Manuel Jesus Alves, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais suplentes: Dr.ª Maria Rosa Rodriguez Crespo, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr. Gustavo Marcos Santos Martins Coelho, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Junta Médica n.º 18

Presidente: Dr. Vítor Manuel Canilhas Correia, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais efetivos: Dr. António Maria Castro Gomes, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr. Rui Nuno Marques Capucho, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais suplentes: Dr. Gustavo Marcos Santos Martins Coelho, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr.ª Maria Cristina Fonseca e Sousa, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

A produzir efeitos a partir de 16 de maio de 2019.

Junta Médica n.º 25

As Juntas Médicas n.º 25 e n.º 26 funcionam na Rua Francisco Fernandes Guimarães, 4810-503 Guimarães, para atender os utentes residentes nos concelhos de Mondim de Basto, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Fafe, Guimarães e Vizela, sendo integradas pelos seguintes elementos:

Presidente: Dr.ª Maria de Fátima de Magalhães Dourado, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais efetivos: Dr. Albino Rui Miranda Natividade, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr.ª Susana Paula Correia Freire Barbosa, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais suplentes: Dr.ª Maria Mercedes Méndez y Pardo, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr.ª Marília Cláudia Castro Ribeiro, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr. Ivo André Castro Cruz, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr. António José Fernandes Cardoso Terreiro Martins, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr.ª Maria da Paz Moreira Martins de Amorim Luís, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Junta Médica n.º 26

Presidente: Dr.ª Helena Beatriz Vaz Martins, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais Efetivos: Dr.ª Maria Mercedes Méndez y Pardo, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr.ª Susana Paula Correia Freire Barbosa, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais suplentes: Dr. Ivo André Castro Cruz, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr. António José Fernandes Cardoso Terreiro Martins, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr.ª Marília Cláudia Castro Ribeiro, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr.ª Maria Elisabete da Cunha Pereira Machado, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

A produzir efeitos a partir de 1 de maio de 2019.

Junta Médica n.º 28

A Junta Médica n.º 28 funciona na Rua de Fafel n.º 41, 5100-143 Lamego, que atenderá os utentes pertencentes aos concelhos de Armamar, Lamego, Moimenta da Beira, Penedono, S. João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço e Tarouca, sendo integradas pelos seguintes elementos:

Presidente: Dr.ª Maria Filomena Moreira Neves Viegas, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

Vogais efetivos: Dr. António Miguel dos Anjos Moreira, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

Dr. João Manuel Torres Moreira, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes: Dr. Pedro Domingos Cunha Gomes Pereira, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

Dr. Mário Jorge Pereira Faustino, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, Área de Medicina Geral e Familiar.

A produzir efeitos a partir de 1 de abril de 2019.

15/07/2019. - O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.

312451566

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3811185.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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