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2024-02-19 -
Aviso de prorrogação de prazo
383/2024 -
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CCS-UMC 772/2023 Locação de meios aéreos e aquisição de serviços de operação, gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção das aeronaves para o serviço de helicópteros de emergência médica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
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2024-02-20 -
Portaria
303/2024 -
Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) ao exterior - genética médica, oncologia de precisão
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Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Ricardo Augusto Vasques Saraiva Faria, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe do Gabinete de Planeamento, Controlo Interno e Qualidade, da Direção-Geral do Orçamento.
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2024-03-21 -
Deliberação
355/2024 -
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação, em regime de substituição de dirigente intermédio de 2.º grau, para o cargo de chefe da Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação, da Unidade de Comunicação, Inovação, Sistemas e Tecnologias de Informação.
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2024-03-25 -
Aviso
6352/2024/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Procedimento concursal de dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de delegado(a) distrital de Viana do Castelo da Direção Regional da Mobilidade e Transportes do Norte, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
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Aprova a minuta do «Licence Agreement Relating to the release of NATO Software Between the NATO Communications and Information (NCI) Agency and The Ministry of National Defence of Portugal» e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
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2024-04-01 -
Anúncio de procedimento
5801/2024 -
Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
Prestação de Serviços de Aluguer, Instalação e Calibração de um Robot de Triagem e Respetiva Assistência Técnica, no Âmbito do Projeto GRESINT - ¿una transformación digital inteligente en el proceso de recogida y clasificación de resíduos¿
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2024-04-19 -
Despacho
4291/2024 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão
Define as regras para o programa de apoio financeiro complementar à execução da tipologia de operações ― Privação Material, no âmbito do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão ― PESSOAS 2030.
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Trata-se da pavimentação da Rua da Redonda que liga o núcleo central da cidade de Esposende e o Lugar de Cepães, dado que esta está provida de passeio e a faixa de rodagem não apresenta perfil uniforme, incluindo a execução das infraestruturas hidráulicas e elétricas
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249A000024 - Prestação de Serviços para a Realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDTs) na Área de Imagiologia - Ressonâncias Magnéticas (RM) a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.PE., para o ano de 2024
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