Anúncio de Procedimento 9767/2024, de 16 de Maio
- Corpo emitente: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
- Fonte: Diário da República n.º 95/2024, Série II de 2024-05-16
- Data: 2024-05-16
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
249A000024 - Prestação de Serviços para a Realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDTs) na Área de Imagiologia - Ressonâncias Magnéticas (RM) a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.PE., para o ano de 2024
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
NIPC: 508481287
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Gestão de Compras
Endereço: Avenida Professor Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 217805330
Endereço da Entidade (URL): https://www.ulssm.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 14-05-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.146.056,80 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 249A000024
Descrição: 249A000024 - Prestação de Serviços para a Realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDTs) na Área de Imagiologia - Ressonâncias Magnéticas (RM) a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.PE., para o ano de 2024
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Preço base s/IVA: 2.146.056,80 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Ressonância Magnética em equipamento igual ou superior a 1,5 Tesla, com anestesia
Preço base s/IVA: 146.504,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Ressonância Magnética em equipamento igual ou superior a 1,5 Tesla, sem anestesia
Preço base s/IVA: 1.229.388,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Ressonância Magnética em equipamento igual ou superior a 1,5 Tesla, com anestesia
Preço base s/IVA: 368.316,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Ressonância Magnética Aberta
Preço base s/IVA: 16.776,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Ressonância Magnética em equipamento 3 Tesla
Preço base s/IVA: 193.040,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Ressonância Magnética em equipamento 3 Tesla
Preço base s/IVA: 101.855,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Ressonância Magnética Fetal
Preço base s/IVA: 1.984,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Ressonância Magnética Cardiaca
Preço base s/IVA: 79.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Ressonância Magnética em equipamento 3 Tesla, com anestesia
Preço base s/IVA: 8.592,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 7 meses
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Cfr, o Artigo 14.º e 15.º do Programa do Procedimento
Descrição: Cfr, o Artigo 14.º e 15.º do Programa do Procedimento
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-06-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Cfr. o artigo 16.º do Programa do Procedimento
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Faturação Eletrónica: Permitido
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Serviço de Gestão de Compras
Endereço: Avenida Professor Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
Telefone: 217805330
Fax: 217805607
Endereço eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Dora Reis
Cargo: Assistente Técnica
417693977
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5752561.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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