2024-05-16 - Despacho 5411/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegação de competências no chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro, conselheiro de embaixada Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto, com a faculdade de subdelegação de poderes para a prática de vários atos.

2024-05-16 - Despacho 5412/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-05-16 - Despacho (extrato) 5413/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Transferência para os serviços internos da conselheira de embaixada Isabel Guedes da Silva Pestana.

2024-05-16 - Despacho 5414/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Colocação da conselheira de embaixada Cristina Isabel Domingos de Matos na Embaixada de Portugal em Brasília.

2024-05-16 - Despacho 5415/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa Cristina de Matos Fernandes Ferreira Pratas de Araújo Calheiros para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

2024-05-16 - Despacho 5416/2024 - Economia - Gabinete do Ministro da Economia

Designa Tânia Lourenço de Castro Parreira para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete.

2024-05-16 - Despacho 5417/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado das Pescas, Luísa Maria Ribeiro dos Santos Guilherme.

2024-05-16 - Despacho 5418/2024 - Cultura - Gabinete da Ministra da Cultura

Designa Joaquim Francisco Margalho Serrano para exercer funções de coordenador do apoio técnico-administrativo e auxiliar do Gabinete da Ministra da Cultura.

2024-05-16 - Deliberação (extrato) 650/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação da licenciada Natacha Ariana Ribeiro para o cargo de assessora do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior da Magistratura.

2024-05-16 - Deliberação (extrato) 651/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço da juíza desembargadora Maria da Purificação Lopes de Carvalho como inspetora judicial do Conselho Superior da Magistratura.