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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalhos previstos e não ocupados no mapa de pessoal da União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de cantoneiro de limpeza (2 postos), coveiro (1 posto) e motorista (1 posto) e para a carreira/categoria de Técnico Superior na área da (...)
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2015-10-21 -
Aviso
12106/2015 -
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de (12) doze postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas (DSMC)
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1930-07-11 -
Declaração
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Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Declaração de terem sido assinadas as portarias que mandam entregar vários bens às corporações encarregadas do culto católico nas seguintes freguesias: Mosteiró, concelho de Vieira; Sambade, concelho de Alfândega da Fé; Tancos, concelho de Vila Nova da Barquinha; Fornelo, concelho de Vila do Conde; Mouronho, concelho de Tábua; Custóias, concelho de Matozinhos; Curalha, concelho de Chaves; Castelo, concelho de Moimenta da Beira; Conceição, concelho de Angra do Heroísmo; e S. Pedro da Cidade, concelho de Vila (...)
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1934-12-04 -
Despacho Ministerial
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Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos - Gabinete de Estudos - Secção de Melhoramentos de Águas e Saneamento
Despacho ministerial pelo qual ficam autorizadas as câmaras municipais e outras autarquias interessadas na execução de obras de melhoramentos de águas e saneamento, efectuadas com a comparticipação do Estado pelo Fundo do Desemprêgo, a admitir em concurso, como variantes, propostas para canalizações de materiais diferentes dos que constarem do projecto aprovadoNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
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Abertura de procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento para dois postos de trabalho no mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, um posto de trabalho de especialista de informática de grau 1, nível 2 da carreira de especialista de informática e um posto de trabalho de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções (...)
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2018-10-25 -
Anúncio de procedimento
8913/2018 -
INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores
Aquisição de seguros para as instituições do Grupo INESC de Lisboa (INESC, INESC-ID, INOV e INESC-MN) para o ano de 2019: - Seguro multiriscos (património INESC); - Seguro de acidentes de trabalho (colaboradores do INESC, do INESC-ID, do INOV e do INESC-MN); - Seguro de acidentes pessoais (bolseiros do INESC-ID, do INOV e do INESC-MN); e, - Seguro de Saúde (colaboradores do INESC, do INESC-ID, do INOV e do INESC-MN e agregados familiares: cônjuge ou legalmente equiparados e filhos).
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Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado, no domínio predominante da criação, área das artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), na modalidade bienal e com o montante financeiro global disponível de EUR 550 000, fixado por despacho de 27 de março de 2019 da Ministra da Cultura, com a seguinte distribuição anual: 2020 - EUR 275 000 (duzentos e setenta e cinco mil euros) e 2021 - EUR 275 000 (duzentos e setenta e c (...)
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2019-07-17 -
Despacho
6442/2019 -
Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna, do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar
Designa, em regime de substituição, o licenciado José Manuel Brito e Silva para exercer o cargo de Inspetor-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e a mestre Paula Cristina Duarte Matias para exercer o cargo de Subinspetora-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
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2019-08-22 -
Despacho
7515-A/2019 -
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Ministra da Saúde, dos Ministros das Infraestruturas e da Habitação, do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar
Cria uma comissão com a missão de analisar as funções exercidas no período de 1 de janeiro a 4 de maio de 2017 por trabalhadores dos laboratórios do Estado
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2019-11-28 -
Portaria
816/2019 -
Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em Alta Tensão (AT), Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) para as instalações do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., designadamente linhas, parques oficinais e edifícios administrativos, para o período de abril de 2020 a março de 2022»
213318/213478
