2016-06-14 - Despacho 7750/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de parcela de terreno necessária à construção e exploração do reservatório de Touguinhó, na União das Freguesias de Rio Mau e Arcos, concelho de Vila do Conde

2016-06-23 - Deliberação (extrato) 1024/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado João Carlos Trindade Magéssi como coordenador da Secção de Processo Executivo de Lisboa I, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P.

2016-06-23 - Aviso (extrato) 7884/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, de Chefe da Unidade de Gestão de Meios, Qualidade e Segurança, do Departamento de Sistemas de Informação (DSI-UGQS)

2016-06-28 - Aviso 8110/2016 - União das Freguesias de Águeda e Borralha

Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento de 6 postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional (atividade de serviços gerais), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

2016-07-12 - Aviso 8698/2016 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para a área de segurança e higiene no trabalho - referência TS-GQ 06/2016

2016-07-14 - Contrato (extrato) 417/2016 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, em 1 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

2016-07-27 - Deliberação 1193/2016 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação de competências, sem poderes de subdelegação, na licenciada Maria de Fátima Justino Abreu, as competências de decisão em todas as matérias relativas à verificação da aptidão física, mental e psicológica, dos candidatos e condutores

2016-07-27 - Despacho 9666-B/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração e/ou renovação de contratos em regime de prestação de serviços de pessoal médico e sobre o recurso a empresas de prestação de serviços médicos, por parte dos serviços ou estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde

2016-08-17 - Despacho 10322/2016 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, a Luís Manuel Alves da Silva, Inspetor Chefe da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2016-08-19 - Aviso 10297/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (3 horas e 30 minutos/dia) para o exercício das funções de assistente operacional