2013-04-09 - Portaria 192/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Grândola, na Praça Marquês de Pombal, Grândola, freguesia e concelho de Grândola, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-09 - Portaria 194/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Panchorra e caminho em lajeado, no lugar da Panchorra, freguesia de São Lourenço da Panchorra, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

2013-04-18 - Despacho 5237/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Magda Sofia Marques Rodrigues para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2013-04-23 - Portaria 159/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o modelo dos cartões de identificação profissional dos dirigentes e trabalhadores da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) assim como o modelo dos cartões de identificação profissional e de livre-trânsito dos dirigentes do serviço de inspeção e do pessoal de inspeção da SGPCM.

2013-04-23 - Portaria 245/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São João dos Azinhais, na Herdade de Vale das Ranas, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-23 - Portaria 246/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Consolação, paroquial de Igrejinha, no Largo da Igreja, Igrejinha, freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-23 - Portaria 249/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Oriola, na Herdade das Torres, Oriola, freguesia de Oriola, concelho de Portel, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-30 - Despacho 5644/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Designa a Lic. Maria Helena de Jesus Costa Leal Duarte, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude, Emídio Guerreiro. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-05-02 - Despacho 5724/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Exonera o licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino das funções de técnico especialista que exercia no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão, e louva-o pela forma como as exerceu.

2013-05-07 - Despacho (extrato) 5865/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público que, despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 4 de abril de 2013, foi determinada a cessação da comissão de serviço do Dr. Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz no cargo de conselheiro técnico junto da Embaixada de Portugal em Madrid.