1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino, das funções de técnico especialista do meu gabinete, para o qual tinha sido nomeado através do meu despacho 6054/2012, de 27 de abril de 2012.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 1 de abril de 2013.
3 - Ao cessar funções, cumpre-me manifestar público louvor ao licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino pelas suas qualidades pessoais e profissionais.
2 de abril de 2013. - O Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.
206912713