2024-02-22 - Aviso 4212/2024 - Agricultura e Alimentação - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Abertura de concurso documental de ingresso para recrutamento de um investigador auxiliar, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.), na área científica de Saúde Animal - Parasitologia

2024-02-22 - Despacho 2058/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Norte - Alfarelos-Pampilhosa - Intervenções Complementares - Alteração do layout da Estação de Alfarelos e Passagens Desniveladas - Fiscalização», previstos no Plano de Investimentos Ferrovia 2020

2024-02-23 - Anúncio de procedimento 2961/2024 - EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.

CP 06/24 - Aquisição de serviços para atualização dos terminais de Multibanco (MB) instalados nas Máquinas de Pagamento Automático (MPA) e software do sistema de gestão dos Parques de Estacionamento da EMEL, bem como aquisição e instalação de impressoras

2024-02-27 - Despacho 2182/2024 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Secretária de Estado das Pescas

Fixa os critérios de atribuição de licença específica para o exercício da pesca comercial na área do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve - Pedra do Valado

2024-03-08 - Aviso 5079/2024/2 - Agricultura e Alimentação - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Abertura de concurso documental de ingresso para recrutamento de um investigador auxiliar, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.), na área científica de Sanidade Vegetal Fitobacteriologia.

2024-03-15 - Despacho 2797/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Linha do Norte estabilização de talude de escavação (lado direito) do km 124,510 ao km 124,630».

2024-03-15 - Aviso 5634/2024/2 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Suspensão da nomeação da comissão de serviço da licenciada Sónia Cristina Revez ­Trindade, no cargo de diretora do Departamento de Qualificação de Adultos na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2024-03-21 - Portaria 403/2024/2 - Finanças e Educação - Gabinete do Ministro da Educação e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato a celebrar para a empreitada de execução das obras da terceira fase da Escola Secundária da Quinta do Marquês, em Oeiras.

2024-03-26 - Portaria 416/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de desenvolvimentos aplicacionais em software Outsystems».

2024-03-26 - Portaria 421/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva e corretiva do Sistema de Informação para a Saúde Oral (SISO).