1938-03-18 - Lei 1965 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações

Autoriza o Govêrno a facultar às empresas ferroviárias a cobrança de um adicional não superior a 10 por cento enquanto subsistir o aumento de preço de carvão e dos metais relativamente ao seu custo em 1936, com excepção do tráfego relativo a trigo e farinhas.

2012-05-21 - Despacho 6922/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designa Maria Edite Pereira Alves Pimpim para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.

2012-05-21 - Despacho 6924/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designa Ana Maria Camilo Belo Carvalho para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.

2012-05-24 - Despacho 7227/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Designa Maria Isabel do Santos Ganhão, para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva.

2012-05-24 - Despacho 7229/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Designa José do Livramento Rodrigues Perdigão, para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva.

2012-05-24 - Despacho 7232/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Designa Pedro Manuel dos Santos Soares Vieira, para o exercício de funções de técnico-especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva.

2012-06-12 - Despacho 8028/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designa Maria Teresa da Conceição Monteiro de Paiva Ribeiro, para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Filipe Neves Brites Pereira.

2012-06-28 - Despacho 8637/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Autoriza a Universidade dos Açores a contrair um empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante de (euro) 2 750 000, junto da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

2012-07-04 - Despacho 8980/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Designa João Manuel dos Santos Lopes Martins para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

2012-07-16 - Despacho 9560/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.).