2020-06-12 - Aviso 8918/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Consolidação da mobilidade intercarreiras das trabalhadoras Ema Paula da Silva Tristão e Sónia Patrícia Brites Henriques Gomes da carreira de assistente técnica para a carreira de técnico superior, ambas do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.

2020-06-22 - Despacho 6470/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Telmo Ricardo Vieira Ferraz Silva, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2020-06-22 - Despacho 6472/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Maria Margarida Cabral Formosinho Simões, inspetora da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2020-06-29 - Aviso 9680/2020 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Abertura de procedimento concursal interno de acesso geral para preenchimento de um posto de trabalho na carreira (não revista) de técnico/a de informática, categoria de técnico/a de informática de grau 2, nível i, do mapa de pessoal do IPDJ, I. P.

2020-07-01 - Aviso (extrato) 9833/2020 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Relações Internacionais do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

2020-07-08 - Acórdão (extrato) 153/2020 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma resultante da interpretação dos artigos 105.º, 374.º e 379.º do Código do Processo Penal, no sentido de que não é conferida a faculdade ao arguido de suscitar a nulidade de uma decisão (acórdão) e após [a decisão daquela] suscitar a sua aclaração

2020-07-16 - Despacho (extrato) 7234/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., do licenciado Paulo Jorge Brandão do Rosário, oficial de registos do mapa de pessoal da Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Coletivas

2020-07-31 - Edital 856/2020 - APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.

Atribuição de título de utilização privativa do DPH para instalação de um hangar amovível, com vista à produção de peças em compósito para conversores de energia das ondas, sua assemblagem/montagem e respetivas operações de manutenção e reparação

2020-07-31 - Aviso 11126/2020 - Município de Alcanena

Abertura de procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por termo certo, para oito postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na área de ação educativa, manutenção e limpeza de espaços educativos

2020-08-06 - Aviso (extrato) 11463/2020 - Freguesia de Touro

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para preenchimento de seis postos de trabalho (previstos no mapa de pessoal e não ocupados) referente à carreira e categoria de assistente operacional