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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2020-06-29 - Declaração 4/2020 - Assembleia da República

    Representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República na Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

  • Retifica a Declaração da Assembleia da República n.º 3/2020, de 19 de junho, «Designação dos membros do Conselho dos Julgados de Paz»

  • Tem documento Em vigor 2020-06-29 - Decreto-Lei 29/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria um programa de apoio ao emparcelamento rural simples, designado «Emparcelar para Ordenar»

  • Tem documento Em vigor 2020-06-29 - Decreto-Lei 30/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Transpõe a Diretiva (UE) n.º 2015/1535, relativa aos procedimentos de informação no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação

  • Tem documento Em vigor 2020-06-29 - Decreto-Lei 30-A/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Prorroga a vigência das normas excecionais e temporárias destinadas à prática de atos por meios de comunicação à distância, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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