A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Declaração 4/2020, de 29 de Junho

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Sumário

Representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República na Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

Texto do documento

Declaração 4/2020

Sumário: Representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República na Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.

Representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República na Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

Em conformidade com o previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei 93/2017, de 23 de agosto, declara-se que foram indicados para integrar a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, como representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República:

Elza Maria Henriques Deus Pais (PS);

Maria Emília e Sousa Cerqueira (PSD);

Beatriz Gebalina Pereira Gomes Dias (BE);

Vivina Maria Semedo Nunes (PCP);

Ricardo Jorge Figura de Lima (CDS-PP);

Nelson José Basílio Silva (PAN);

Maria Dulce Dias Ildefonso Arrojado (PEV).

Assembleia da República, 22 de junho de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

113338062

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4156131.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2017-08-23 - Lei 93/2017 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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