2021-07-13 - Aviso 25/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica - lista de classificação final

2021-07-28 - Despacho 7484/2021 - Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação do juiz de direito Filipe Alexandre Oliveira Veríssimo Duarte, em regime de acumulação, pelo período de um ano, para exercício de funções de assessoria à Secção de Contencioso, no âmbito do Gabinete de Apoio dos Juízes Conselheiros e dos Magistrados do Ministério Público do Supremo Tribunal de Justiça

2021-08-03 - Declaração (extrato) 97/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, a concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público, com caráter urgente, na parcela necessária à execução da obra «Sistema Elevatório de Curalha para ligação à ETAR de Chaves»

2021-09-01 - Portaria 357-A/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato «Limpeza em instalações administrativas e oficinais, em veículos ferroviários e remoção de graffitis»

2021-09-08 - Despacho 8891/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Determina a dotação, para o ano de 2021, da linha de crédito de apoio ao emparcelamento e do subsídio não reembolsável para aquisição de prédios rústicos a financiar pelo Fundo Florestal Permanente e pelo Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do programa «Emparcelar para Ordenar»

2021-09-24 - Aviso 18125/2021 - Município de Vila Velha de Ródão

Período de consulta pública dos projetos de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água, do Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais e do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza Urbana do Município de Vila Velha de Ródão

2021-10-04 - Anúncio de procedimento 12648/2021 - Município de Loures

Aquisição continuada de bens de consumo alimentar para o Refeitório Municipal e Creche Municipal, por lotes, a saber, Carnes e Seus Produtos (Lote A) e Produtos de Padaria e Pastelaria (Lote B) com vista à satisfação das necessidades diárias e também de necessidades pontuais (eventos e iniciativas municipais)

2021-10-07 - Portaria 435/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos relativos à aquisição de uma empreitada de obras públicas para reabilitação do posto territorial da Guarda Nacional Republicana de Mesão Frio

2021-10-19 - Aviso 19642/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - apoio ao secretariado da Direção, do mapa de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2021-10-19 - Declaração (extrato) 147/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Moimenta de Beira, a utilidade pública da expropriação com caráter de urgência e autoriza a tomada de posse administrativa, de várias parcelas necessárias à construção da «Circular Rodoviária Externa Poente (CREP) - Troço 3»