2023-12-15 - Édito 499/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. 171/14.1/734. - PC 4502716815 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT-Sul, Área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da instalação elétrica: modificação da linha aérea de MT a 30 kV

2023-12-20 - Portaria 850/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Proteção Civil e do Orçamento

Autorização à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao Protocolo de Cooperação no âmbito da remodelação e ampliação dos edifícios do Aeródromo Municipal de Vila Real

2023-12-26 - Despacho (extrato) 13177/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Transição Digital e Segurança da Informação, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado Miguel Ângelo de Andrade Ramos dos Santos

2023-12-26 - Despacho 13180/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Procede à recondução de Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano no exercício do cargo de diretora da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

2023-12-28 - Anúncio de procedimento 22176/2023 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal Vila Franca de Xira

REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO NA RUA DUQUE DE TERCEIRA EM ALHANDRA (LOTE 1) E REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO NA TRAVESSA DE SANTA MARIA EM VIALONGA (LOTE 2)

2024-01-11 - Portaria 10/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Autoriza a assunção de encargos plurianuais e a realização da despesa com a aquisição de serviços para reformulação do atendimento no canal digital e realização de medidas de interoperabilidade e transformação digital da Administração Pública

2024-01-12 - Portaria 35/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para execução de gasimetrias, com colocação de equipamentos nos diversos serviços do Centro Hospitalar

2024-01-15 - Portaria 81/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de substituição de vãos e janelas exteriores do Hospital de Santa Cruz e Hospital Egas Moniz

2024-01-15 - Portaria 88/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo referente à empreitada de requalificação do bloco de partos do Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo

2024-01-15 - Portaria 94/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diversos reagentes para microbiologia, com colocação de equipamentos no laboratório do serviço de patologia clínica