1994-12-07 - Portaria 1070/94 - Ministérios das Finanças e da Justiça

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, ACTUALMENTE DESIGNADA COMO INSTITUTO NACIONAL DE POLÍCIA E CIENCIAS CRIMINAIS, CONSTANTE DO MAPA VI ANEXO A PORTARIA NUMERO 316/87, DE 16 DE ABRIL, AUMENTANDO DE UM LUGAR O GRUPO DE PESSOAL OPERÁRIO, QUE SERA EXTINTO QUANDO VAGAR.

1995-02-02 - Portaria 108/95 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO, APROVADO PELA PORTARIA 1055/93, DE 21 DE OUTUBRO, NA PARTE RESPEITANTE AS CARREIRAS DE OPERADOR DE SISTEMA E DE OPERADOR DE REGISTO DE DADOS, CONFORME O QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.

1995-02-06 - Decreto Regulamentar Regional 2/95/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública

ESTABELECE AS DISPOSIÇÕES NECESSARIAS A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 1995, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 1/95/A DE 31 DE JANEIRO. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1995.

1995-02-03 - Portaria 119/95 - Ministério da Educação

FIXA EM 25 O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1994-1995, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM MARKETING INTERNACIONAL DA ESCOLA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-01-31 - Declaração de Rectificação 11/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 81/94, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO NO MONTANTE DE 7 167 434 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 158, DE 11 DE JULHO DE 1994.

1995-03-02 - Portaria 168/95 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Monte da Costa" e outros, sitos nas freguesias de São Miguel do Pinheiro e São João dos Caldeireiros, município de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística do Monte da Costa (processo nº 490-DGF).

1995-02-28 - Declaração de Rectificação 13/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 2/95, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 5 263 630 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 2, DE 3 DE JANEIRO DE 1995.

1995-02-28 - Declaração de Rectificação 14/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 7/95, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 43 920 558 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 10, DE 12 DE JANEIRO DE 1995.

1995-03-31 - Declaração de Rectificação 25/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR 70/94, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL QUE REGULA AS ACTIVIDADES DE ÂMBITO FINANCEIRO E LOGÍSTICO DAS UNIDADES, ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS DO EXÉRCITO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 293, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994.

1995-05-05 - Portaria 406/95 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

FIXA, PARA VIGORAR EM 1995, OS PREÇOS MÁXIMOS DOS FOGOS POR TIPOLOGIA (PUBLICADOS NO ANEXO I), CONSOANTE AS ZONAS DO PAIS (IDENTIFICADOS EM ANEXO II), PARA EFEITOS DE AQUISIÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPECIAL DE REALOJAMENTO NAS ÁREAS METROPOLITANAS DE LISBOA E PORTO.