1982-03-10 - DECLARAÇÃO DD2630 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 22 de Fevereiro de 1982, a Sociedade Imparcial 15 de Janeiro de 1898, com sede em Alcochete.

1989-11-28 - PORTARIA 74/89 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego.

2001-01-17 - DESPACHO 855/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa o subdirector-geral, Lic. Eduardo Dias Sequeira para substituir o director-geral do Orçamento, Francisco Brito Onofre, durante os dias 27 a 29 do mês corrente.

1982-12-04 - Portaria 1130/82 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

Autoriza a SPI - Sociedade Portuguesa de Investimentos, S.A.R.L., a emitir, ao par, 900 000 obrigações do valor nominal de 1000$.

1982-12-04 - Portaria 1131/82 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

Autoriza a SPI - Sociedade Portuguesa de Investimentos, S.A.R.L., a emitir, ao par, 600 000 obrigações do valor nominal de 1000$.

1990-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 145/90 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os valores das mensalidades praticadas pelos estabelecimentos do ensino particular.

2000-12-13 - DESPACHO 25358/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Altera o Despacho SETEC 5/89, de 24 de Janeiro, que autoriza a AIRLUXOR, S.A., a exercer a indústria de transporte aéreo não regular.

1992-08-06 - RESOLUÇÃO 147/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o dia 31 de Agosto de 1992 como data limite para a autorização de receitas em conta do orçamento da Região Autónoma dos Açores.

1987-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 24/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1987-03-10 - RESOLUÇÃO 53/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à RINAVE PORTUGUESA - REGISTRO INTERNACIONAL NAVAL, SARL, o fornecimento dos serviços de construção naval a prestar à Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.