1989-11-28 - RESOLUÇÃO 141-A/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza dispêndio de verbas para pagamento à Câmara Municipal de Ponta Delgada dos encargos decorrentes de serviços por ela assegurados por ocasião da Comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

1989-11-28 - RESOLUÇÃO 141/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Conta da Região Autónoma dos Açores, respeitante a 1988, apresentada à Assembleia Legislativa Regional para efeitos de apreciação e aprovação nos termos da Lei.

1989-11-28 - DESPACHO NORMATIVO 127/89 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os valores máximos das bolsas de formação que poderão ser consideradas como custos para efeitos do seu co-financiamento por verba do Fundo Social Europeu.

1989-11-28 - PORTARIA 74/89 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego.

1989-11-28 - PORTARIA 75/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o regime de apoio financeiro à florestação e outras operações conexas com a exploração silvícola.

1989-11-28 - DESPACHO NORMATIVO 128/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do estágio para ingresso no lugar de técnico auxiliar de estatística de 2ª classe do Serviço Regional de Estatística dos Açores.

1989-11-28 - RESOLUÇÃO 141-B/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Construções Santos e Matos, Lda. a empreitada da Construção do Centro de Formação Agrária de Angra do Heroísmo.

1989-11-28 - RESOLUÇÃO 141-C/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma EDIBETÃO, Sociedade de Projectos e Construções, Lda., a empreitada de construção do Centro de Formação Agrária de Ponta Delgada.

1989-11-28 - DESPACHO NORMATIVO 126/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos ordinários, para 1989, de diversos serviços autónomos.

1989-11-28 - Portaria 1033/89 - Ministério das Finanças

APROVA OS IMPRESSOS MODELOS NUMEROS 2, 4 E 7 DO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 143/78, DE 12 DE JULHO, PUBLICANDO-OS EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1989-11-28 - Portaria 1034/89 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

INTEGRA NO PATRIMÓNIO PRÓPRIO DO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO ( IGAPHE ) A PROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS E URBANOS DO GABINETE DA ÁREA DE SINES ( GÁS ) SITOS NO CENTRO URBANO DE SANTO ANDRÉ E VILA DE SINES. PUBLICA EM ANEXO OS PRÉDIOS RÚSTICOS DESCRITOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE PORTARIA.

1989-11-28 - Portaria 1035/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

APROVA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS MÉDICOS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE ( ARS ) ORIUNDOS DOS EXTINTOS SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS. PUBLICA EM ANEXO À RESPECTIVA TABELA, QUE FAZ PARTE DA PRESENTE PORTARIA.

1989-11-28 - Portaria 1035-A/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades situadas na freguesia do Rosmaninhal, concelho de Idanha-a-Nova, e concessiona a exploração de uma zona de caça turística (processo n.º 11 da DGF) à a Controlled Sport Portugal, Turismo e Cinegética, S. A.