2022-02-14 - Portaria 310/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Mobilidade

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à prestação de serviços de fiscalização de títulos de transporte no Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto

2022-02-17 - Portaria 338/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da prestação de serviços «Linha do Norte - Alfarelos-Pampilhosa - Intervenções Complementares - Alteração do layout da Estação de Alfarelos e Passagens Desniveladas - Fiscalização»

2022-04-20 - Anúncio de procedimento 4966/2022 - Águas do Algarve, S. A.

Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental Sistema de elevação de água para o túnel de Odeleite / Beliche - LOTE A - Remodelação e adaptação da comporta de isolamento da tomada de água para o túnel e LOTE B - Sistema Elevatório

2022-07-25 - Despacho 9044/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e do Ministro das Finanças

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., aos membros do respetivo conselho diretivo, ao restante pessoal dirigente e aos trabalhadores afetos às Unidades de Controlo e Auditoria e Certificação

2022-09-01 - Despacho 10643/2022 - Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Declara a imprescindível utilidade pública da construção da Via Estruturante Norte/Sul - ligação entre a Rua das Donas e Rebordãos (antiga EN12-1) Rio Tinto - Baguim do Monte - Fase A e B

2022-09-22 - Despacho 11349/2022 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Economia e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Internacionalização

Nomeação de Luís Maria Pinto de Mesquita Rebelo de Sousa para o cargo de vogal executivo do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.

2022-10-18 - Portaria 717/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas relativo às intervenções diversas nos edifícios do Centro António Cândido, no Porto

2022-10-19 - Aviso de prorrogação de prazo 1991/2022 - ADP Serviços, Baía do Tejo - Seixal, A. C. E.

2022_124CP - Aquisição de Serviços para a elaboração do "Estudo de Caracterização do Estado de contaminação dos solos e das águas subterrâneas e desenvolvimento do projeto de remediação e gestão do risco na zona das lamas da aciaria e pósde Goela no Parque Empresarial do Seixal"

2022-11-03 - Despacho 12714/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções no United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), em Nova Deli, Índia, ao comissário Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira, da Polícia de Segurança Pública

2022-11-15 - Despacho 13229/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à frota da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., aos membros do seu conselho diretivo