2015-04-06 - Aviso 25/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores

Procedimento concursal comum para ocupação de 1 (um) posto de trabalho na categoria de Assistente da carreira especial Médica, área de Medicina Geral e Familiar, no Quadro Regional de Ilha das Flores, afeto à Unidade de Saúde de Ilha das Flores

2015-04-13 - Despacho 3639/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à implementação dos emissários do Subsistema de Águas Residuais de Lamego, nas freguesias de Penude e Almacave, no concelho de Lamego, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.

2015-04-23 - Despacho 4082/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude, do Ensino Básico e Secundário e do Emprego

Determina a composição do grupo de representantes das autoridades nacionais da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação (SUPRAGRAN)

2015-05-04 - Despacho 4412/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, licenciado Guilherme Müller Araújo, poderes para a prática de vários atos e designa o licenciado Arnaldo Afonso Campos Paredes para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2015-06-15 - Portaria 451/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de protocolos para a instalação e gestão de Lojas do Cidadão em municípios que integram as comunidades intermunicipais de Alto Tâmega e Viseu Dão Lafões

2015-06-16 - Portaria 453/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de protocolos para a instalação e gestão de Lojas do Cidadão em municípios que integram as comunidades intermunicipais do Oeste e da Região de Leiria

2015-06-18 - Despacho 6815/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a constituição do secretariado técnico do Programa Operacional Temático Capital Humano (PO CH)

2015-06-23 - Deliberação (extrato) 1160/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Marta Cristina de Oliveira Rodrigues, como Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 1.º grau

2015-06-25 - Despacho (extrato) 7042/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada à Assistente Principal de Saúde, da carreira de Técnica Superior de Saúde, da área de Psicologia Clínica Ivone Alexandra Martins Patrão, o pedido de regresso ao regime de horário para 40 horas semanais, na ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas/URAP, a partir de 01/04/2015

2014-01-03 - Despacho 35/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

É autorizada a concessão da licença sem vencimento, para o exercício de funções em organismo internacional, ao Técnico Superior do INPI, licenciado Rui Pedro Martins Lourenço, pelo período entre 5 anos, com efeitos a 25 de setembro de 2013