2014-01-03 - RESOLUÇÃO 1/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa de Bolsas de Estudo “José Medeiros Ferreira”, que tem por objeto a atribuição pela Região Autónoma dos Açores de bolsas de estudo para a frequência de cursos de nível pós-graduado em estudos europeus e aprova o respetivo regulamento.

2014-01-03 - AVISO 1/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Torna público que se encontra afixado no lugar de estilo da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo o Edital sobre a pretensão da Direcção Regional da Cultura, de proceder à classificação do Sítio do Espigão freguesia do Posto Santo.

2014-01-03 - DESPACHO 4/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publicita o extrato do Plano de Atividades para 2014 da Inspeção Regional da Administração Pública.

2014-01-03 - Portaria 2/2014 - Ministério das Finanças

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A., dentro do volume de emissão de moeda metálica aprovado pelo Banco Central Europeu, a cunhar, no ano de 2014, duas emissões comemorativas da moeda corrente de (euro) 2 e a proceder à comercialização das correspondentes moedas com acabamento especial.

2014-01-03 - Aviso 2/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Democrática de Timor-Leste aderiu à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adotada em Viena, a 23 de maio de 1969.