1985-06-01 - Portaria 336/85 - Ministério da Agricultura

Autoriza a firma Knorr Portuguesa - Produtos Alimentares, S. A. R. L., com sede em Lisboa, a incorporar na mistura para mousse de chocolate com amêndoa, marca comercial Alsa, o antioxígeno palmitato de ascorbilo (E 304), no teor máximo de 100 mg/kg de miolo de amêndoa.

1991-12-16 - Portaria 1196/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

PROÍBE O TRATAMENTO DE AUTOMÓVEIS PESADOS DE MERCADORIAS, TRACTORES E MÁQUINAS NOS DIAS 20 DE DEZEMBRO DE 1991, DAS 14 AS 24 HORAS, 21 DE DEZEMBRO DE 1991, DAS 6 AS 14 HORAS, 23 DE DEZEMBRO DE 1991, DAS 16 AS 24 HORAS.

1989-08-14 - Portaria 694/89 - Ministério das Finanças

HOMOLOGA AS CONDICOES DE APROVISIONAMENTO DO ESTADO NA ÁREA DE FOTOCOPIADORAS, DUPLICADORES E GRAVADORES DE MATRIZES E OS CONTRATOS TIPO DE ASSISTÊNCIA POS-VENDA INTEGRANTES DOS ACORDOS DE DESCONTO CELEBRADOS ATRAVES DA DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO. ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE JULHO.

1989-08-07 - Portaria 628/89 - Ministério da Educação

AUTORIZA A UNIVERSIDADE DE TRAS-OS-MONTES E ALTO DOURO A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM ENOLOGIA E REGULA O RESPECTIVO CURSO. EXTINGUE O CURSO SUPERIOR DE ENOLOGIA CRIADO PELA PORTARIA NUMERO 233/84 DE 13 DE ABRIL, NA UNIVERSIDADE DE TRAS-OS-MONTES E ALTO DOURO.

1989-11-23 - Portaria 1017/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada "Herdade de Vale de Perditos" e outras, situadas na freguesia de Vila Nova de São Bento, concelho de Serpa e concessiona, pelo período de doze anos, uma zona de caça turística (processo nº 188-DGF).

1989-04-03 - Portaria 245/89 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Cria jardins-de-infância em várias localidades para o ano lectivo de 1988-1989 Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo.

1982-04-12 - Despacho Normativo 44/82 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio

Adita à lista de produtos que figuram nos n.os 1.º e 4.º da declaração publicada no Diário do Governo, 1.ª série, de 21 de Janeiro de 1965, diversas frutas frescas, produtos hortícolas e legumes frescos.

1989-10-10 - Portaria 875/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'QUINTA DA VALA NOVA' (1), 'QUINTA DA VASSALA' (2), 'QUINTA DA VENDA' (3) E 'QUINTA DO AJOUJO' (4), SITUADAS NA FREGUESIA DA OTA, E 'QUINTA DAS MARES' (5), SITUADA NA FREGUESIA DE ABRIGADA, CONCELHO DE ALENQUER.

1989-10-16 - Portaria 904-B/89 - Ministério das Finanças

Actualiza a tabela de remunerações base dos funcionários e agentes da Administração Pública e dos organismos de coordenação económica e demais institutos públicos bem como as pensões, ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha e as comparticipações da ADSE.

1989-12-13 - Portaria 1075/89 - Ministério da Educação

ESTABELECE QUE A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA ORGANIZARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR A QUE SE REFERE O NUMERO 16 DA PORTARIA NUMERO 352/86, DE 8 DE JULHO, NAS VARIANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE EDUCAÇÃO VISUAL E DE PORTUGUÊS E FRANCES.