1989-10-10 - DECLARAÇÃO DD3492 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 27895592 contos.

1989-10-10 - Portaria 873/89 - Ministérios da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

REVOGA O NUMERO 3 DA PORTARIA NUMERO 212/89, DE 14 DE MARCO QUE APROVA OS MODELOS DE IMPRESSOS PARA REQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE PESSOAL POR VIA AEREA E POR VIA TERRESTRE, MARÍTIMA E FLUVIAL E DE TRANSPORTE DE MATERIAL E OU ANIMAIS.

1989-10-10 - Declaração - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 27895592 contos

1989-10-10 - Decreto-Lei 342/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Aprova os Estatutos da Zona Vitivinícola de Óbidos.

1989-10-10 - Portaria 874/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL UMA ÁREA DE 792 HÁ, SITUADA NA FREGUESIA DA LAJEOSA, CONCELHO DO SABUGAL.

1989-10-10 - Portaria 875/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'QUINTA DA VALA NOVA' (1), 'QUINTA DA VASSALA' (2), 'QUINTA DA VENDA' (3) E 'QUINTA DO AJOUJO' (4), SITUADAS NA FREGUESIA DA OTA, E 'QUINTA DAS MARES' (5), SITUADA NA FREGUESIA DE ABRIGADA, CONCELHO DE ALENQUER.

1989-10-10 - Portaria 876/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS DA ZONA DE ALDEIA VELHA, SENDO ESSA ÁREA CONCESSIONADA A EXPLORAÇÃO DE UMA ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA.

1989-10-10 - Portaria 877/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades situadas na freguesia de Santiago, concelho de Alcácer do Sal (processo n.º 132 da Direcção-Geral das Florestas).