2021-02-05 - Aviso 2340/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

2021-02-26 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 6/2021/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional a transformação do edifício escolar desativado em São Jorge, Escola dos 2.º e 3.º Ciclos de São Jorge, Cardeal D. Teodósio de Gouveia, em estrutura residencial para idosos ou em unidade de apoio integrado de internamento de longa duração

2021-04-23 - Despacho 4156/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Formalização da constituição do grupo de trabalho para a reformulação do modelo de governança e de organização da Escola Nacional de Bombeiros e da oferta de ensino e formação profissionais nas áreas dos bombeiros e da proteção civil, em articulação com a oferta de ensino superior e designação dos seus coordenador e secretário

2021-05-14 - Portaria 195/2021 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Ordem da Trindade, na Praça da Trindade, na Rua da Trindade e na Rua Heróis e Mártires de Angola, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto

2021-05-24 - Portaria 204/2021 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a efetuar a reprogramação dos encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços para a realização do Inquérito às Competências dos Adultos

2021-05-24 - Acórdão 246/2021 - Tribunal Constitucional

Decide, com respeito às contas anuais de 2012, julgar parcialmente procedente o recurso interposto pelo CDS-PP da decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) de 17 de junho de 2020; julga improcedente o recurso interposto pelo responsável financeiro do CDS-PP pelas contas anuais de 2012, da decisão da ECFP de 17 de junho de 2020

2021-07-02 - Anúncio de procedimento 8627/2021 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

CP 1910-2021 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO PARA A CIRURGIA 2 DA UNIDADE DE CHAVES E INSTALAÇÃO DE AVAC PARA O SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO DA UNIDADE DE CHAVES, E PARA O SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS E NEFROLOGIA DA UNIDADE DE VILA REAL DO CHTMAD, EPE.

2021-07-06 - Aviso (extrato) 12484/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos para ocupação de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica da área de saúde ambiental

2021-07-12 - Anúncio de procedimento 8980/2021 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Concurso Público para a locação de 9 (nove) viaturas novas ligeiras de passageiros, 100% elétricas, em regime de AOV, por um período de 48 (quarenta e oito) meses e quilometragem até 60.000Km, por divisão em 2 (dois) lotes, a afetar aos SIMAS de Oeiras e Amadora.

2021-07-15 - Portaria 282/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio para recuperação de prestações sociais