Declaração de rectificação 78/91
Segundo comunicação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, a Declaração 34/91, publicada no Diário da República, n.º 58, de 11 de Março de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Em 14 - Ministério da Educação, no cap. 01, div. 14, subdiv. 01, onde se lê «C. E. 02.02.04 - Consumos de secretaria» deve ler-se «C. E. 02.02.06 - Consumos de secretaria».

No cap. 50, div. 43, subdiv. 01, onde se lê «C. F. 3.02.0» deve ler-se «C. F. 3.01.0».

No final da declaração deve ler-se «Total dos ministérios ... 46905837 contos», quer na coluna de reforços, quer na coluna de anulações.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Abril de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.