2020-02-24 - Aviso 3217/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Encerramento do procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P.

2020-03-18 - Despacho 3415/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competência na diretora do Núcleo de Prestações de Solidariedade da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Maria Laura Brissos de Sousa

2020-03-31 - Portaria 324/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo até ao montante de 343 611,00 EUR, isentos de IVA, referente à contratação de serviços de internamento de utentes de caráter social

2020-03-31 - Aviso 5413/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura para 2020, para o Gabinete de Comunicação, Relações Internacionais, Estudos e Planeamento, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado

2020-04-03 - Despacho 4146-A/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Estabelece os serviços essenciais e as medidas necessárias para garantir as condições de normalidade na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços agrícolas e pecuários, e os essenciais à cadeia agroalimentar, no quadro das atribuições dos organismos e serviços do Ministério da Agricultura

2020-04-05 - Despacho 4148/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

Regulamenta o exercício de comércio por grosso e a retalho de distribuição alimentar e determina a suspensão das atividades de comércio de velocípedes, veículos automóveis e motociclos, tratores e máquinas agrícolas, navios e embarcações

2020-04-13 - Aviso 6064/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira de Neiva, Vila Verde

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior - psicóloga (PREVPAP)

2020-04-24 - Despacho 4959/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Determina que o seguimento clínico dos doentes COVID-19 que habitem em estabelecimento residencial para pessoas idosas e cuja situação clínica não exija internamento hospitalar é acompanhado, diariamente, por profissionais de saúde do ACES da respetiva área de intervenção, em articulação com o hospital da área de referência

2020-05-08 - Aviso 7521/2020 - Município de Oliveira do Bairro

Abertura de procedimentos concursais: constituição de reserva de recrutamento a termo resolutivo na carreira/categoria de assistente operacional, domínio de atuação de ação educativa, e de um posto de trabalho na categoria de encarregado operacional, na carreira de assistente operacional, no domínio de atuação de ação educativa

2020-05-11 - Aviso 7562/2020 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Almirall - Produtos Farmacêuticos, Lda., nas suas instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, Lote 1 A, Palhavã, 2894-002 Alcochete