2023-08-28 - Despacho 8681/2023 - Economia e Mar, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e das Secretárias de Estado da Promoção da Saúde, da Energia e Clima e do Desenvolvimento Regional

Cria um grupo de trabalho interministerial para avaliação e implementação de medidas e ações tendo em vista a dinamização da atividade termal

2023-10-02 - Aviso (extrato) 18870/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, dois postos de trabalho para o Gabinete de Acompanhamento de Gestão e Comunicação, Imagem e Design (GAGCID) e dois postos de trabalho para o Centro de Informação ao Cidadão (CIC)

2023-10-10 - Aviso (extrato) 19455/2023 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um investigador doutorado no âmbito do projeto estratégico através do financiamento base do Instituto de Estudos de Literatura e Tradição (IELT) - UIDB/00657/2020, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia através de fundos nacionais - RELIT-Rom

2023-11-09 - Portaria 657/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar no âmbito da aquisição dos serviços de banco de apoio para pagamento de prestações

2023-11-13 - Portaria 661/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de serviços de empresa de trabalho temporário para cedência de trabalhadores temporários para reforço da equipa de operários do Centro de Limpeza de Neve»

2023-11-17 - Despacho 11662/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Autoriza a despesa, aprova a decisão de contratar e subdelega no General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General João Guilherme Rosado Cartaxo Alves, a competência de todos os atos subsequentes a realizar no âmbito da Empreitada para a Reabilitação da Torre do Bairro Residencial da Força Aérea - Beja

2023-11-17 - Portaria 676/2023 - Finanças e Economia e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços de energia elétrica no mercado liberalizado para as instalações do Turismo de Portugal, I. P., em todo o território nacional

2023-11-27 - Anúncio de procedimento 20280/2023 - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

aquisição de equipamentos para teletrabalho no âmbito do PRR - investimento TD-C19-i07: Capacitação da Administração Pública - Formação de Trabalhadores e gestão de Futuro - Programa 6 - Teletrabalho - Aquisição de meios de trabalho para promoção do Teletrabalho, para o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P

2023-12-04 - Despacho 12347/2023 - Finanças, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e da Alimentação

Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Alcoutim de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

2023-12-14 - Acórdão (extrato) 785/2023 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Comunista Português e o Partido Ecologista «Os Verdes» adote a denominação «CDU - Coligação Democrática Unitária», a sigla «PCP - PEV» e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, com o objetivo de concorrer às eleições para o Parlamento Europeu, a realizar no ano de 2024