2008-07-24 - DESPACHO-EXTRACTO 19608/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada Simeão Archer Pinto de Mesquita para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Sydney.

2008-07-24 - DESPACHO-EXTRACTO 19612/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o conselheiro de embaixada Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro do cargo de cônsul-geral de Portugal em Caracas.

2008-07-24 - DESPACHO-EXTRACTO 19686/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a exoneração do primeiro-secretário de embaixada Ricardo Fernandes Garcia Cortes do cargo de cônsul de Portugal em Providence.

2008-08-08 - Decreto-Lei 157/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime de articulação de procedimentos administrativos de consulta pública e publicitação aplicável aos projectos reconhecidos como de potencial interesse nacional (PIN).

1973-03-02 - Decreto-Lei 81/73 - Ministério das Corporações e Previdência Social - Direcção-Geral da Previdência

Integra no regime das caixas sindicais de previdência o pessoal de serviço doméstico e as respectivas entidades patronais.

1973-03-15 - AVISO DD3800 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Costa do Marfim depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico.

1973-04-12 - Decreto-Lei 168/73 - Ministério das Obras Públicas - Gabinete do Ministro

Reorganiza os serviços da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, e aprova o respectivo quadro de pessoal, publicado em anexo.

1973-04-28 - AVISO DD3832 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos do Bangladesh, de Oman e da Suazilândia depositado os instrumentos de adesão à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional.

1972-07-20 - Decreto 243/72 - Ministério do Ultramar - Gabinete Militar e de Marinha - Serviços de Marinha

Estabelece várias disposições sobre o pessoal militar da Armada dos quadros dos Serviços de Marinha de Moçambique.

2008-09-18 - Portaria 1061/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Transportes públicos urbanos - 2.º grupo».