2025-04-23 - Despacho 4852/2025 - Instituto Politécnico de Santarém

Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, de Nuno Miguel Santos Conceição ― Escola Superior Agrária de Santarém.

2025-04-23 - Aviso 10739/2025/2 - Município de Faro

Autorizada a licença sem remuneração, pelo período de 30 dias, com efeitos a partir do dia 10 de março de 2025, à trabalhadora Anabela Pereira Fidalgo.

2025-04-24 - Despacho (extrato) 4890/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-04-24 - Despacho (extrato) 4891/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-04-24 - Despacho (extrato) 4892/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-04-24 - Despacho (extrato) 4893/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-04-24 - Despacho (extrato) 4894/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-04-24 - Despacho (extrato) 4895/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-04-24 - Despacho (extrato) 4896/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-04-24 - Despacho (extrato) 4897/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.