2013-08-27 - Regulamento 326/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Torna público terem sido aprovadas, por deliberação do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (F.C.T., I.P.) alterações ao Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P., homologadas pela Secretária de Estado da Ciência em 15 de julho de 2013. Republica em anexo o citado Regulamento, na sua redação atual.

2013-09-27 - Despacho 12383-B/2013 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde

Aprova a minuta da Adenda ao Contrato de Gestão do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul e delega na Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P., os poderes necessários para atuar como entidade pública contratante no contrato de gestão do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul.

2013-10-01 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 38-A/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 243/2013, de 2 de agosto, que estabelece os termos, condições e critérios de atribuição da reserva de capacidade de injeção de potência na rede elétrica de serviço público (RESP), bem como do licenciamento da atividade de produção de energia elétrica no âmbito do regime especial da remuneração garantida, respetivos prazos de duração, condições de manutenção e de alteração.

2014-01-24 - Despacho 1182/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Designa Carla Sofia da Rocha Almeida para exercer funções de coordenação do apoio informático aos gabinetes do Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, do Secretário de Estado da Administração Interna, João Rodrigo Pinho de Almeida, e do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-04-10 - Deliberação 910/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso ao ensino superior para efeitos de candidatura a cursos que iniciam a sua lecionação no ano letivo de 2014-2015, inclusivé, bem como a fixação e alteração de elencos de provas de ingresso para efeitos de candidatura em anos futuros a cursos que já se encontram em funcionamento.

2014-05-15 - Despacho 6328/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Concede a compensação especial por morte, por acidente sofrido pelo ex-militar da GNR, Marco Aurélio Pinto da Cruz, a 9 de outubro de 2012, a atribuir conjuntamente ao cônjuge sobrevivo daquele militar, Cristina Marques Jacinto Cruz, e às suas duas filhas menores, Nádia Jacinto Cruz e Lia Raquel Jacinto Cruz

2014-06-03 - Portaria 406/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Administração Local, Adjunto e da Economia, da Inovação, Investimento e Competitividade, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ambiente

Aprova o Plano de Qualidade do Ar da Aglomeração do Norte, cujo relatório síntese é publicado em anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.

2014-06-03 - Portaria 407/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Administração Local, Adjunto e da Economia, da Inovação, Investimento e Competitividade, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ambiente

Aprova o Plano de Qualidade do Ar da Aglomeração de Braga, cujo relatório síntese é publicado em anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.

2014-06-03 - Portaria 408/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Administração Local, Adjunto e da Economia, da Inovação, Investimento e Competitividade, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ambiente

Aprova o Plano de Qualidade do Ar da Aglomeração do Centro, cujo relatório síntese é publicado em anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.

2014-09-23 - Aviso (extrato) 10639/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sofia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional, para execução de serviços de limpeza no Agrupamento de Escolas Sofia de Mello Breyner