2005-01-13 - PORTARIA 5/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mantém os incentivos à estabilidade, aos docentes que deles beneficiem. Revoga a Portaria nº 103/2003, de 26 de Dezembro.

2005-02-24 - DESPACHO CONJUNTO 152/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o ministro plenipotenciário de 1ª classe Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão do cargo de Presidente do Instituto Diplomático.

2005-03-03 - DECLARAÇÃO 45/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo do Plano de Urbanização do Cadaval e Adão Lobo.

1985-10-12 - Portaria 774/85 - Ministérios das Finanças e do Plano, do Comércio e Turismo e do Equipamento Social

Aprova as tarifas de transporte aéreo de passageiros nos serviços regulares de terceiro nível no continente.

1985-10-15 - Portaria 779/85 - Ministério do Equipamento Social - Secretaria de Estado das Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa do «Natal 85».

1984-08-27 - Portaria 645/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social

Alarga o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

2005-04-04 - Portaria 362/2005 - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho

Altera o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis, anexo à Portaria n.º 131/2002, de 9 de Fevereiro.

2005-05-18 - Declaração 8/2005 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento

Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2005.

1984-08-22 - Portaria 621/84 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

Concede o regime de draubaque na importação de peles secas e várias matérias-primas têxteis.

2005-07-07 - DESPACHO NORMATIVO 43/2005 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o valor da comparticipação mensal devida às amas. Revoga o Despacho Normativo nº 46/2002, de 3 de Setembro.