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Aquisição de serviços de fornecimento de Refeições Escolares, por lotes, (almoços e lanches) na Escola Básica de Carapinheira e no Jardim de Infância de Carapinheira (Lote 1), e na Escola Básica de Meãs do Campo, e no Jardim de Infância de Meãs do Campo (Lote 2), pessoal de apoio aos refeitórios, que garantam a vigilância/acompanhamento dos alunos durante a hora de almoço/lanche e cedência de espaço para consumo das refeições e transporte dos alunos das escolas para onde será servida a refeição, bem como as (...)
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O presente fornecimento refere-se à elaboração do projeto, fabrico, transporte, seguro e montagem dos equipamentos elétricos e mecânicos e dos trabalhos de construção civil, dos ensaios e entrada em serviço, formação e treino do pessoal para a construção da ampliação da Central Geotérmica do Pico Vermelho, no âmbito da instalação de um grupo gerador com a potência líquida total de 12 MW e equipamentos auxiliares, utilizando de forma eficiente o recurso geotérmico disponível, da construção do Edifício Técnic (...)
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Empreitada: "Área de Serviço de Auto Caravanas de Elvas" - Os trabalhos a efetuar constam de trabalhos de construção civil na ampliação das instalações sanitárias existentes, que englobam a movimentação de terras, fundações, superestrutura, alvenarias, revestimento inicial e final de paredes tetos e pavimentos, impermeabilizações, cantarias, pinturas, serralharias, cobertura, rede de abastecimento de água, rede de esgotos, infraestruturas elétricas. Os trabalhos constam ainda do tratamento dos arranjos exte (...)
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Aquisição de serviços de fornecimento de Refeições Escolares, por lotes, (almoços e lanches) na Escola Básica de Carapinheira e no Jardim de Infância de Carapinheira (Lote 1), e na Escola Básica de Meãs do Campo, e no Jardim de Infância de Meãs do Campo (Lote 2), pessoal de apoio aos refeitórios, que garantam a vigilância/acompanhamento dos alunos durante a hora de almoço/lanche e cedência de espaço para consumo das refeições e transporte dos alunos das escolas para onde será servida a refeição, bem como as (...)
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1995-01-27 -
Aviso
33/95 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais
TORNA PÚBLICO TER O REPRESENTANTE PERMANENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA EM ESTRASBURGO DEPOSITADO JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DO CONSELHO DA EUROPA, A 16 DE NOVEMBRO DE 1994, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO EUROPEIA PARA A VIGILÂNCIA DE PESSOAS CONDENADAS OU LIBERTADAS CONDICIONALMENTE, ABERTA A ASSINATURA EM ESTRASBURGO A 30 DE NOVEMBRO DE 1964, ASSINADA POR PORTUGAL A 23 DE FEVEREIRO DE 1979 E APROVADA, PARA RATIFICAÇÃO, PELA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NUMERO 50/94, DE 3 DE MARCO. A CONVENC (...)
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REGULA A PRIMEIRA FASE DE REPRIVATIZAÇÃO DA PORTUGAL TELECOM, S.A. APROVADA PELO DECRETO LEI 44/95, DE 22 DE FEVEREIRO, AUTORIZANDO A CN - COMUNICAÇÕES NACIONAIS, SGPS, SA, E A PORTUGAL TELECOM A ALIENAR CONJUNTAMENTE, ATRAVÉS DE OFERTA PÚBLICA DE VENDA NO MERCADO NACIONAL E, DISPERSÃO DE ACÇÕES NOS MERCADOS INTERNACIONAIS, ACÇÕES DESTA ÚLTIMA EMPRESA. DISPÕE SOBRE O REFERIDO PROCESSO DE ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE ACÇÕES, RESPECTIVO PAGAMENTO E POTENCIAIS COMPRADORES. ENUMERA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIROS COM Q (...)
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Torna público ter, por intermédio da Representação Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra, sido notificado o Director-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, na sua qualidade de depositário da Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial, assinada a 20 de Março de 1883, revista em Bruxelas a 14 de Dezembro de 1900, em Washington a 2 de Junho de 1911, em Haia a 6 de Novembro de 1925, em Londres a 2 de Junho de 1934, em Lisboa a 3 (...)
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Aprova os novos planos de estudos dos cursos de Navegador, de Polícia Aérea, de Técnico de Abastecimento, de Técnico de Informática, de Técnico de Manutenção de Armamento e Equipamento, de Técnico de Manutenção de Material Aéreo, de Técnico de Manutenção de Material Electrotécnico, de Técnico de Material Terrestre, de Técnico de Operações de Circulação Aérea e Radar de Tráfego, de Técnico de Operações de Comunicações e Criptografia, de Técnico de Operações de Detecção e Conduta de Intercepção, de Técnico de (...)
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2013-07-04 -
Portaria
435-A/2013 -
Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social
Autoriza o Instituto de Informática, IP, a assumir os encargos orçamentais decorrentes do desenvolvimento dos procedimentos de contratação que se mostrem necessários à aquisição dos serviços de conceção, desenvolvimento, implementação, acreditação das aplicações, aquisição de infraestruturas tecnológicas e serviços de suporte à exploração e de adaptação do sistema informático existente aos sistemas de informação do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGC (...)
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2015-12-04 -
Portaria
883/2015 -
Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça
Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Direção-Geral dos Serviços Prisionais, a Polícia Judiciária, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., o Centro de Estudos Judiciários, o Supremo Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Administrativo, os Tribunais da Relação de Coimbra, Évora, Guimarães e Porto, o Tribunal Central Administrativo do Norte, a assumi (...)
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