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  • Tem documento Em vigor 2010-03-09 - Despacho 4158/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Vanda Cristina Lopes Nunes no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

  • Tem documento Em vigor 1960-03-30 - Decreto 42894 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas

    Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas a celebrar contrato para arrendamento, por três anos, de uma parcela de terreno de uma propriedade situada em Pinheiro, freguesia da Luz, concelho de Tavira.

  • Tem documento Em vigor 2010-03-17 - Aviso 51/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República da Polónia efectuado, em 13 de Novembro de 2008, junto do Governo da Finlândia, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003.

  • Tem documento Em vigor 1960-05-18 - Portaria 17733 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Manda suprimir, à medida que vagarem, os actuais lugares de copista dos quadros do pessoal auxiliar de vários serviços dos registos e do notariado e designa a composição, na categoria de escriturários, dos mesmos quadros.

  • Tem documento Em vigor 2010-03-29 - Despacho 5632/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

    Cria uma equipa multidisciplinar na Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, define as suas competências e designa o licenciado Abílio Lourenço Correia de Freitas para chefe da equipa.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-07 - Despacho 6076/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Nomeia a lic. Sara Maria Murta Ribeiro para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de directora do Departamento de Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.

  • Tem documento Em vigor 1961-03-06 - Portaria 18302 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Manda suprimir, à medida que vagarem, os actuais lugares de copista dos quadros do pessoal auxiliar de vários serviços dos registos e do notariado e designa a composição na categoria de escriturários dos mesmos quadros.

  • Tem documento Em vigor 1961-05-02 - Portaria 18453 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral da Justiça

    Manda transitar para o quadro da Polícia Judiciária vário pessoal do quadro especial da Polícia do Estado da Índia - Permite ao governador-geral do Estado da Índia determinar idêntica transição de outros funcionários ou agentes do mesmo quadro.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-26 - Despacho 7215/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos, na directora-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) Dr.ª Carolina Maria Gomes Ferra.

  • Tem documento Em vigor 2010-05-05 - Aviso 8929/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

    Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Maio de 2010, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 1,04222 %.

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