2013-11-29 - Resolução do Conselho de Ministros 81-C/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a aquisição ao Município de Lisboa de dois prédios urbanos, na área de intervenção do Centro Cultural de Belém, pelo Estado Português, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

2013-12-13 - Despacho 16201/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Sara da Costa Cardoso Guedes como técnica especialista para exercer funções no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-12-13 - Despacho 16207/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Stents.

2014-02-07 - Despacho 1982/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão e Comércio Internacional no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, a partir do ano letivo de 2013-2014, inclusive.

2014-02-12 - Despacho 2253/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa Rita Cristina Martins Pires, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, para secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins.

2014-02-13 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 5/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Encarrega a Comissão Permanente de Economia de definir uma posição sobre o POSEI, perante os Governos Regional e da República, o Parlamento Europeu e as Instituições Europeias.

2014-02-17 - Portaria 42/2014 - Ministério da Educação e Ciência

Cria cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, com planos próprios, constantes dos anexos I a III, no Instituto das Artes e da Imagem, e define o respetivo regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação.

2014-02-21 - Despacho 2936/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa o mestre Luís João dos Santos Pacheco Villas-Boas Pires para exercer as funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.

2014-03-10 - Resolução da Assembleia da República 18/2014 - Assembleia da República

Torna pública a eleição dos deputados Feliciano José Barreiras Duarte (PPD/PSD) e Rui Miguel da Silva Barreto (CDS-PP), como membros suplentes para a Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA).

2014-03-13 - Despacho 3898/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Determina a concessão de uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra, José Feliciano dos Santos Ribeiro.