2013-07-31 - Despacho 10006/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Designa Maria da Conceição Lopes Ferreira Dias para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis.

2013-08-28 - Despacho 11131/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Designa Graciete do Rosário de Sena Godinho Gomes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Luís Pedro Russo da Mota Soares.

2013-08-23 - Despacho 10915/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Tratamento, Distribuição e Reutilização de Águas no Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve, a partir do ano letivo de 2013-2014, inclusive.

2013-08-27 - Despacho 11048/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de servidão administrativa para a construção de aqueduto público subterrâneo do Intercetor de Ribeira do Carvalhal - FD 10, concelho de Vila do Conde.

2013-10-29 - Despacho 13796/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo da criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo, a ministrar no Instituto Superior de Novas Profissões, nos termos do plano de formação que publica em anexo.

2013-10-29 - Aviso 13203/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Altera a constituição da comissão paritária do Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública celebrado entre o Instituto da Segurança Social, I. P. e a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.

2013-11-12 - Despacho 14565/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Designa Matilde Homem de Lucena Líbano Monteiro Vaz Pinto como técnica-especialista do gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

2013-11-12 - Despacho 14575/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Designa Maria da Graça Correia da Silva Sardinha para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

2013-11-20 - Despacho 15093/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica no Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve, a ministrar a partir do ano letivo de 2013-2014, inclusive.

2013-11-25 - Portaria 343/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica e as normas complementares da ajuda a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação na campanha vitivinícola de 2013-2014.