1993-06-17 - Declaração 84/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 93 249 CONTOS.

1993-07-14 - Portaria 667-F7/93 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA LAGOALVA DE CIMA', 'SESMARIAS' E 'AMEIXIAL', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALPIARÇA E NA FREGUESIA DE VALE DE CAVALOS, MUNICÍPIO DA CHAMUSCA.

1993-09-07 - Portaria 803/93 - Ministério das Finanças

HOMOLOGA OS ACORDOS QUE ESTABELECEM AS CONDICOES DE APROVISIONAMENTO AO ESTADO DE TELECOPIADORES, CUJOS FORNECEDORES, MARCAS, MODELOS E ACORDOS CONSTAM DE MAPA PUBLICADO EM ANEXO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 1993.

1993-09-22 - Declaração 116/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 66 115 CONTOS.

1993-12-04 - Resolução do Conselho de Ministros 71/93 - Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta a alienação das acções representativas do capital social da AGA - Álcool e Géneros Alimentares, S. A., e aprova o respectivo caderno de encargos, publicado em anexo ao presente diploma.

1993-12-24 - Portaria 1294/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VALONGO, APROVADO PELA PORTARIA 749/87, DE 1 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA 219/93, DE 23 DE FEVEREIRO, PELO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1993-06-08 - Declaração de Rectificação 102-A/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 50/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, (RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CUBA), PUBLICANDO AS PLANTAS ANEXAS A REFERIDA RESOLUÇÃO.

1993-08-14 - Declaração de Rectificação 144-B/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 54/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS (RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MANTEIGAS), PUBLICANDO AS PLANTAS ANEXAS A REFERIDA RESOLUÇÃO.

1994-02-09 - Despacho Normativo 79/94 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE APOIO A EMIGRAÇÃO E AS COMUNIDADES PORTUGUESAS, ANEXO A PORTARIA 188/89, DE 7 DE MARCO, 3 LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

1994-03-18 - Portaria 157/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM PRAGA, EXTINGUINDO O LUGAR DE CHANCELER E CRIANDO UM LUGAR DE TÉCNICO DE SERVIÇO SOCIAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE MARCO DE 1994.