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Declaração de Rectificação 102-A/93, de 8 de Junho

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Sumário

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 50/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, (RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CUBA), PUBLICANDO AS PLANTAS ANEXAS A REFERIDA RESOLUÇÃO.

Texto do documento

Declaração de rectificação 102-A/93
Segundo comunicação do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, as plantas anexas à Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 8 de Junho de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foram, por lapso, publicadas, pelo que se procede à sua publicação.

(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Junho de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/56500.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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