Declaração de Rectificação 144-B/93, de 14 de Agosto

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 190/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-08-14.
Data: 1993-08-14
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Sumário

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 54/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS (RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MANTEIGAS), PUBLICANDO AS PLANTAS ANEXAS A REFERIDA RESOLUÇÃO.

Declaração de rectificação 144-B/93
Segundo comunicação do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, as plantas anexas à Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 14 de Agosto de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foram, por lapso, publicadas, pelo que se procede à sua publicação:

(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Agosto de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/56501.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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