1993-06-17 - RESOLUÇÃO 5/93/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, para o ano de 1993, publicado em anexo.

1993-06-17 - RESOLUÇÃO 57/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso limitado, para arrematação da empreitada de ampliação da escola preparatória Canto da Maia.

1993-06-17 - RESOLUÇÃO 57-B/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à adjudicação das participações da Região Autónoma dos Açores e do Banco Comercial dos Açores, EP. na Turotel - Turismo e Hoteis dos Açores, SA.

1993-06-17 - RESOLUÇÃO 56/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso limitado, para arrematação da empreitada de ampliação da escola secundária Antero de Quental.

1993-06-17 - RESOLUÇÃO 55/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso limitado, para arrematação da empreitada de ampliação da escola secundária da Horta.

1993-06-17 - RESOLUÇÃO 54/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso limitado, para arrematação da empreitada de ampliação da escola preparatória Ciprião de Figueiredo.

1993-06-17 - RESOLUÇÃO 53/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza as Secretarias Regionais das Finanças, Planeamento e Administração Pública e da habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações a procederem à cedência, em propriedade plena dos lotes da Terra Chã, aos interessados em construir habitação própria, em regime de auto-contrução.

1993-06-17 - RESOLUÇÃO 52/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza as Secretarias Regionais das Finanças, Planeamento e Administração Pública e da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações a procederem à cedência, em propriedade plena dos lotes de Santa Cruz das Flores, aos interessados em construir habitação própria, em regime de auto-contrução.

1993-06-17 - DECLARAÇÃO 8/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 50/93, de 27 de Maio, que encarrega o Fundo Regional de Abastecimento de proceder ao pagamento da comparticipação no financiamento do furo CL3, atribuida à Sociedade Geotérmica dos Açores (SOGEO), SA., e procede à sua republicação.

1993-06-17 - DESPACHO NORMATIVO 113/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Superior dos Desportos.