1993-06-17 - RESOLUÇÃO 57-A/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os novos preços dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores. Revoga a Resolução nº 131/90, de 18 de Setembro.

1993-06-17 - Portaria 593/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DO CARTAXO, A QUAL E PUBLICADA EM ANEXO A ESTE DIPLOMA.

1993-06-17 - Portaria 594/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MONÇÃO, A QUAL E PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-06-17 - Declaração 84/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 93 249 CONTOS.

1993-06-17 - Declaração 85/93 - Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 100 920 CONTOS.

1993-06-17 - Declaração 86/93 - Ministério do Mar - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO MAR, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 76 215 CONTOS.

1993-06-17 - Decreto Regulamentar Regional 17/93/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Emprego e Formação Profissional.

1993-06-17 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 5/93/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano de 1993