2012-03-07 - Despacho 3395/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação da comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Lourenço Monteiro Gomes, no cargo de subinspetora-geral da Agricultura e Pescas.

2012-03-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 17/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República a regulamentação do subsídio de mobilidade do transporte marítimo entre o continente português e a Região Autónoma da Madeira.

2012-03-20 - Despacho 4078/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções da licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro no cargo de subdiretora-geral das Pescas e Aquicultura.

2012-03-21 - Portaria 66/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Vila Real de Santo António, em conformidade com os quadros e plantas publicados em anexo.

2012-03-27 - Aviso 4645/2012 - Município da Maia

Torna público ter a Câmara Municipal da Maia, na 4.ª reunião ordinária, realizada a 16.02.2012, aprovado a proposta de correção material do Plano Diretor Municipal da Maia, decorrente da atualização de cadastro de uma conduta adutora.

2012-04-02 - Despacho 4644/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece como de interesse público a XXXI edição do Torneio Internacional de Futebol Infantil, que irá realizar-se de 6 a 8 de abril de 2012.

2012-04-10 - Despacho 4879/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Altera e republica o Desp 12906/2011(delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, licenciado Paulo de Faria Lince Núncio).

2012-04-12 - Despacho 5070/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária.

2012-04-12 - Despacho 5081/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Aprova os planos de estudo próprios para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico ministrados pela Academia de Música de Santa Cecília.

2012-04-16 - Despacho 5216/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o mestre José Luís Coelho Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas.