2009-02-09 - DESPACHO 4763/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia como presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Norte do licenciado Manuel Simões Pereira Nobre, e publica em anexo a sinopse curricular do nomeado.

2009-02-09 - DESPACHO 4764/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Norte, o licenciado Alberto Alexandre Filipe Farinha, e publica em anexo a sinopse curricular do nomeado.

2010-09-02 - Despacho 13928/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra

Nomeia o Lic. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira para exercer as funções de Alto-Comissário-Adjunto da Saúde. Publica em anexo o curriculum vitae do nomeado.

1997-12-31 - DESPACHO 13462/97(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Alexandre António Cantigas Rosa, Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Almeida Coelho. Autoriza o nomeado a exercer as actividades previstas nas als. a) e b) do nº 2 do art. 3º do Decreto Lei 196/93 de 27 de Maio. Dá por findas as funções que o nomeado exercia como adjunto do mesmo Gabinete.

1999-08-11 - DESPACHO 15512/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia Pedro Jorge Neto Gaspar Neves, para exercer funções no gabinete da Ministra do Ambiente, Prof. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira. Estabelece o vencimento do nomeado.

2007-07-10 - DESPACHO 14838/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Orlando de Figueiredo Farinha para exercer as funções de Director-Geral das Artes, publicando em anexo a síntese curricular do nomeado.

2009-05-19 - DESPACHO 12001/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. João António Dâmaso Frederico Director Clínico do Conselho de Administração do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, e publica em anexo a sinopse curricular do nomeado.

1997-04-23 - DESPACHO 21/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Lic. Alberto Miguel Faria Pestana, coordenador do Núcleo de Modernização Administrativa do Ministério da Administração Interna. A presente nomeação é feita pelo prazo de um ano produzindo efeitos a partir de 1-4-97. Nomeia o licenciado Alberto Miguel Faria Pestana coordenador do Núcleo de Modernização Administrativa do Ministério da Administração Interna, exonerando-o das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. Luis Filipe Marques Am (...)

2000-10-24 - DESPACHO 21427/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconduz Francisco Elói Gomes Viana nas funções de vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria (CINDOR), exonera António Fernando de Sousa Barros das funções que desempenhava como vogal do conselho de administração, nomeia para as mesmas funções Jaime Germano Ferreira Teixeira e nomeia Leonardo Manuel Rosas de Sousa Borges para as funções de vogal do conselho técnico-pedagógico do mesmo Centro, tudo sob proposta da Associação das Indústrias (...)

2002-11-20 - Resolução do Conselho de Ministros 135/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Define o novo enquadramento institucional da actividade do Governo em matéria de sociedade da informação, da inovação e do governo electrónico. Cria, na dependência directa do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, a Unidade de Missão Inovação e Conhecimento e a Comissão Interministerial para a Inovação e Conhecimento. Nomeia o licenciado Manuel dos Santos Moura Fernandes gestor do eixo prioritário "Qualificar para Modernizar a Administração Pública". Nomeia o licenciado Pedro André Ferreira da Costa Martin (...)