Nomeia o Lic. João António Dâmaso Frederico Director Clínico do Conselho de Administração do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, e publica em anexo a sinopse curricular do nomeado.

Despacho 12001/2009

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 5 do artigo 5.º e no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço, o licenciado João António Dâmaso Frederico director clínico do conselho de administração do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco.

2 - O presente despacho produz efeitos desde 9 de Março de 2009.

11 de Maio de 2009. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

Sinopse curricular

João António Dâmaso Frederico concluiu a licenciatura em Medicina, em 17 de Outubro de 1977, na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

Iniciou o internato de policlínica no Hospital Distrital de Castelo Branco, em 1 de

Janeiro de 1978.

Candidatou-se ao concurso de ingresso nos internatos complementares, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.os 15, de 19 de Janeiro de 1982, 65, de 19 de Março de 1982, e 68, de 23 de Março de1982.

Foi distribuído para o Hospital Distrital de Castelo Branco, conforme ofício da Comissão Inter-Hospitalar de Coimbra, e ocupou uma vaga de interno de especialidade de medicina interna, constante do mapa de vagas publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 19 de Janeiro de 1982. Visto do Tribunal de Contas em

1 de Outubro de 1982.

Realizou o exame final do internato complementar de medicina interna, nos dias 21 e 22 de Janeiro de 1988, tendo obtido a classificação de 18,0 valores, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 23 de Fevereiro de 1988, mantendo-se em

funções neste Hospital.

Por diploma de provimento visado pelo Tribunal de Contas em 14 de Abril de 1989, publicado no Diário da República, n.º 105, de 8 de Maio de 1989, tomou posse em 10 de Maio de 1989, no Hospital Distrital do Fundão, do lugar de assistente hospitalar de medicina interna, em regime de tempo completo prolongado.

Solicitou a sua transferência para o Hospital Distrital de Castelo Branco, o que foi autorizado por despacho do director-geral dos Hospitais de 26 de Julho de 1989.

Tomou posse seguida de exercício em 1 de Outubro de 1989.

Solicitou a sua nomeação em regime de dedicação exclusiva, o que foi autorizado por despacho do conselho de administração de 23 de Novembro de 1989 e por um

período de um ano renovável.

Por despacho do conselho de administração deste Hospital de 7 de Abril de 1990, foi autorizada a continuação do regime de dedicação exclusiva, com o horário de quarenta e duas horas, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 4 de

Maio de 1990.

Por despacho do director clínico do Hospital Distrital de Castelo Branco, foi nomeado chefe de equipa de urgência, a partir de 1 de Maio de 1990, enquanto durar a

comissão de serviço do director clínico.

Por despacho de 25 de Maio de 1990 do conselho de administração deste Hospital, foi nomeado director de serviço da unidade de cuidados intensivos polivalentes, acumulando com o cargo de director de serviço da unidade de hemodiálise, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de Junho de 1990.

Por despacho de 6 de Outubro de 1989 do conselho de administração deste Hospital, foi nomeado adjunto do director clínico, com efeitos à data do despacho, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 3 de Agosto de 1990.

Foi autorizado a prestar nos Serviços de Saúde de Macau, ao abrigo do n.º 1 do artigo 69.º do Estatuto Orgânico de Macau, por contrato além do quadro como assistente hospitalar, por um período de dois anos, a partir de 15 de Abril de 1992. Rescindiu o contrato, a seu pedido, cessando as suas funções no Território de Macau no dia 31 de

Dezembro de 1995.

Em Macau foi adjunto do director do Hospital para a área médica, foi substituto do director do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e substituto do director dos

Serviços de Saúde de Macau.

Foi aprovado no concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, em 23 de Novembro de 1995, tendo obtido o grau de consultor, a que se refere o Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, na área profissional de medicina

interna.

Por despacho de 4 de Janeiro de 1996 do conselho de administração deste Hospital, foi nomeado director do serviço de medicina i, com efeitos a 2 de Janeiro de 1996, conforme publicação no apêndice n.º 9 ao do Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de

8 de Fevereiro de 1996.

Por despacho de 11 de Abril de 1996 do conselho de administração deste Hospital, foi nomeado adjunto do director clínico, para as áreas de serviço de urgência e consulta externa, com efeitos à data de 15 de Abril de 1996, conforme publicação no apêndice n.º 41 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Maio de 1996. Estas funções cessaram em 20 de Dezembro de 1996, por despacho de 6 de Janeiro de

1997 do conselho de administração.

Por despacho de 14 de Outubro de 1997 do conselho de administração deste Hospital, foi nomeado chefe de equipa de urgência, com efeitos à data do despacho, conforme publicação no apêndice n.º 121 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 273, de

25 de Novembro de 1997.

Por despacho de 2 de Fevereiro de 2000 do conselho de administração deste Hospital, foi nomeado chefe de serviço de medicina interna, precedendo concurso. Despacho 1998/2000 (2.ª série), publicado no apêndice n.º 39 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 16 de Março de 2000. Esta nomeação produziu efeitos à data de 28 de

Março de 2000.

Por despacho de 26 de Outubro de 2000 do conselho de administração deste Hospital, foi nomeado responsável pela unidade de cuidados intensivos, com efeitos à data do despacho, conforme publicação no apêndice n.º 172 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 293, de 21 de Dezembro de 2000.

Por proposta do administrador-delegado e despacho do conselho de administração de 12 de Junho de 2003, foi nomeado elemento da comissão de segurança hospitalar do Hospital Amato Lusitano Castelo Branco, conforme circular normativa n.º 22, de 17 de

Junho de 2003.

Por despacho de 26 de Junho de 2003 do conselho de administração deste Hospital, foi nomeado director de serviço do serviço de medicina interna, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2003, conforme publicação no apêndice n.º 125 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 21 de Agosto de 2003.

Por despacho de 30 de Outubro de 2003 do conselho de administração deste Hospital, foi nomeado chefe de equipa de urgência, com efeitos à data do despacho, conforme publicação no apêndice n.º 186 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 289, de

16 de Dezembro de 2003.

9 de Março de 2006 foi nomeado director clínico do Hospital Amato Lusitano.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1990-03-06 - Decreto-Lei 73/90 - Ministério da Saúde

  Aprova o regime das carreiras médicas.

• 2003-08-20 - Decreto-Lei 188/2003 - Ministério da Saúde

  Regulamenta os artigos 9º e 11º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro, estabelecendo a estrutura orgânica das instituições hospitalares públicas, a composição, as competências e o funcionamento dos órgãos de administração, apoio técnico, fiscalização e consulta, bem como os modelos de financiamento e de avaliação da actividade daqueles estabelecimentos.