1990-03-06 - DECLARAÇÃO DD494 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social no montante de 62560 contos.

1990-03-06 - DECLARAÇÃO DD493 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Declara terem sido autorizadas as transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o ano de 1989 no montante de 199 739 contos.

1990-03-06 - RESOLUÇÃO 31/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias à protecção e valorização da Orla Maritima à Avenida Marginal de Ponta Delgada.

1990-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 57/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos, para 1989, de diversos serviços autónomos, estabelecimentos e serviços de saúde. Aprova a transferência de verbas no orçamento dos Serviços Sociais da Universidade dos Açores e no orçamento do Centro de Saúde de São Roque do Pico.

1990-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 66-B/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1990-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 66-A/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1990-03-06 - RESOLUÇÃO 30/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação de um prédio rústico necessário à Protecção da nascente da Fonte da Telha e ao acesso ao Reservatório de Água, freguesia do Posto Santo.

1990-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 66-C/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1990-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 56/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento privativo, para 1989, do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo.

1990-03-06 - RESOLUÇÃO 29/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa Vida Nova, que tem por objectivo combater as situações de carência habitacional existentes nas freguesias de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande, e São Roque, concelho de Ponta Delgada.