ATENÇÃO: Devido a problemas de hardware somos obrigados a reindexar toda a base de dados. Esse processo leva algum tempo pelo que nas próximas 48 horas os resultados de busca serão de baixa qualidade. Lamentamos o sucedido.

Helder Guerreiro
2019-06-24 15:05

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1990-03-06 - DECLARAÇÃO DD494 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social no montante de 62560 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-06 - DECLARAÇÃO DD493 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Declara terem sido autorizadas as transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o ano de 1989 no montante de 199 739 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-06 - RESOLUÇÃO 31/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias à protecção e valorização da Orla Maritima à Avenida Marginal de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 57/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos privativos, para 1989, de diversos serviços autónomos, estabelecimentos e serviços de saúde. Aprova a transferência de verbas no orçamento dos Serviços Sociais da Universidade dos Açores e no orçamento do Centro de Saúde de São Roque do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 66-B/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 66-A/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-06 - RESOLUÇÃO 30/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da expropriação de um prédio rústico necessário à Protecção da nascente da Fonte da Telha e ao acesso ao Reservatório de Água, freguesia do Posto Santo.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 66-C/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 56/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o orçamento privativo, para 1989, do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-06 - RESOLUÇÃO 29/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Programa Vida Nova, que tem por objectivo combater as situações de carência habitacional existentes nas freguesias de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande, e São Roque, concelho de Ponta Delgada.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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